EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 05/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 20/PR/17 - Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELLI, CNPJ nº 09.557.452/0001-43 - Objeto: Prestação de Serviços de atualização, coordenação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Belém-PA CPRM, conforme Pregão Eletrônico 0007/SUREG-BE/2016 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Victor Cristóvão Costa Reis - Diretor Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para a prestação de serviços de preparação e análises químicas de aproximadamente 3.000 (três mil) amostras de rocha e de 12.000 (doze mil) amostras de minério, solo, sedimento de corrente e/ou sedimento marinho, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0357/16 - Data de Abertura das Propostas: 19/06/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 11/PR/16 - Contratada: LI- DERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço a partir de 01/01/2017, passando o valor mensal de R$ 11.837,68 para R$ 12.579,12. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Lopes de Aguiar, Diretor-Presidente. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que fica cancelada a publicação do Pregão Eletrônico 0011/SUREG-PA/2017, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de junho de 2017, seção 3, pág. 108, em razão de retificação de dados constantes no edital. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2017 UASG 323002 Número do Contrato: 20/2016. Nº Processo: 48400001153201582. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37068772000175. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES LTDA - EPP -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVI- GÊNCIA DO CONTRATO E DOS PRAZOS,CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA DEZ - DOPRE- ÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2017 a 24/06/2017. Valor Total: R$180.950,71. Fonte: 141032184 - 2017NE800239. Data de Assinatura: 05/05/2017. (SICON - 02/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 UASG 323018 Processo: 48416958273/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de limpeza, conservação e higienização predial. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/06/2017 de 09h00 às 11h30 e de 15h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro - MACAPA - AP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323018-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 323005 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 48403931001201667. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Data de Assinatura: 31/05/2017. (SICON - 02/06/2017) 323005-32263-2017NE800012 EDITAL N o- 256/2017 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.937/2013 - EDITAL N° 141/2015 - Publicado DOU de 08/05/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE - 257/2017/MG Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 831.937/2013-LEONARDO PEREIRA CHAVES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 141/2015 - Publicado no DOU de 08/05/2015 - Seção 3 - página 127 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Capitania dos Portos de Santa Catarina - Marinha do Brasil, CNPJ sob o no 00.394.502/0048-08, denominada DONATÁ- RIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Capitania dos Portos de Santa Catarina. DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, EMERSON GAIO ROBERTO, CPF/MF no 889.607.817-20 e pela Interveniente, GILBERTO ODI- LON EGGERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000037/2017-11. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Centro de Educação Profissional Vidal Ramos, CNPJ sob o no 82.951.328/0001-58, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados ao Centro de Educação Profissional Vidal Ramos. DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, ADILSON LUIZ DE AZEVEDO VELHO, CPF/MF no 519.427.209-04 e pela Interveniente, GILBER- TO ODILON EGGERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000028/2017-11. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA. DONATÁRIO: Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude - SEIDH. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 355/2007, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97, da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72 e JOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude de Sergipe - CPF nº 349.506.805-87. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18/2015 Nº Processo: 71000110372201403. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -.Objeto: Rescisão amigável - Contrato Administrativo nº 18/2015. Fundamento Legal: Inciso II art 79, da Lei nº 8666 de 1993. Data de Rescisão: 02/06/2017 . (SICON - 02/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 - UASG 550006 Nº Processo: 71000003652201709 . Objeto: Inscrição de 20 servidores lotados na Coordenação-Geral da Central de Relacionamento no curso "Gestão de Qualidade para Contact Center", a ser realizado em Brasília-DF, em julho de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2017. MARIA ANGELA PEREIRA DE SOUSA. Coordenadora-geral de Recursos Humanos. Ratificação em 02/06/2017. PAULO ROBERTO DE MENDONCA E PAULA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 34.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 05.076.634/0001-41 KENWIN LTDA. (SIDEC - 02/06/2017) 550006-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2017 UASG 512006 Nº Processo: 35000000604201797. DISPENSA Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09058708000178. Contratado : FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS EIRELI - E. Objeto: Aquisição de suporte para monitor LCD. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei n° 8666/93. Vigência: 23/05/2017 a 07/06/2017. Valor Total: R$1.914,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800453. Data de Assinatura: 23/05/2017. (SICON - 02/06/2017) 512006-57202-2017NE800002