Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.047/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6429/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5398, DOU de 06/07/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 385/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
803.046/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6428/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5397, DOU de 06/07/2017
803.047/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6429/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5398, DOU de 06/07/2017
803.048/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6430/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5399, DOU de 06/07/2017
803.049/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6431/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5400, DOU de 06/07/2017
803.051/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6432/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5401, DOU de 06/07/2017
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 21/11/2019, p. 65