DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

DESPACHO

Relação nº 369/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

6409/2019-890.070/2019-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI ME-

6410/2019-890.112/2019-NILO GOMES DA SILVA JUNIOR-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6411/2019-890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-

6412/2019-890.281/2018-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-

6413/2019-890.077/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-

6414/2019-890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-

6415/2019-890.119/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6416/2019-890.282/2018-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-

6417/2019-890.122/2019-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-

6418/2019-890.123/2019-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO