Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.671/20198 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.845/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.751/2019 - SESMB/ANM/PA/AP; 002.694/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.692 - SESBM - ANM/PA/AP
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 237/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.671/20198 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.845/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.751/2019 - SESMB/ANM/PA/AP; 002.694/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.692 - SESBM - ANM/PA/AP
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 21/11/2019, p. 67