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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
225
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.671/20198 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.845/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.751/2019 - SESMB/ANM/PA/AP; 002.694/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.692 - SESBM - ANM/PA/AP

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 237/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.671/20198 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.845/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.751/2019 - SESMB/ANM/PA/AP; 002.694/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.692 - SESBM - ANM/PA/AP

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 21/11/2019, p. 67

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