Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 49
DESPACHO
Relação nº 116/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°3461/2019-ANM/GER/SP-DOU de 01/10/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- DOU de 20/10/2017
820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- DOU de 14/06/2019
Torna sem efeito exigência(199)
820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1227/2019-ANM/GER/SP-DOU de 29/05/2019, seção 1, pág. 68
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- DOU de 07/05/2019
820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI- DOU de 07/05/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 33/2014, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa de Mármore, Saibro e Granito", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa de Granito (ornamental) e Saibro. A área fica reduzida de 971,54 ha para 357,06 ha."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 25/11/2019, p. 49