EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2018 - UASG 323002 — página do DOU de 12/06/2018

11 9 pelo código 0530201806120 0 11 9 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2018 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 48400000101201670. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DOPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO,CLÁUSULA QUINTA-DA VIGÊNCIA e CLÁULA SEXTA DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019. Valor Total: R$12.773,29. Fonte: 141032184 - 2018NE800018. Data de Assinatura: 08/06/2018. (SICON - 11/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2018. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: UZTECH Soluções e Informática S.A. - 5) Objeto: fornecimento de um Sistema integrado e parametrizável de Tecnologia da Informação, na modalidade de "Software as a Service" (SaaS), doravante denominado Sistema de Gestão da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 60 meses. 8) Valor Total: R$ 14.690.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 11/06/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002083081 Objeto: Transformação Digital Abertura das propostas: 14/08/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002082956 Objeto: Barco de salvamento rígido 15pg 140HP Abertura das propostas: 18/06/2018 às 18:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002083566 Objeto: SERV RECOMPOSIÇÃO E MANUT DE VEGETAÇÃO Abertura das propostas: 03/07/2018 às 16:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002084393 Objeto: Contentor para tambor 200L Abertura das propostas: 20/06/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O processo de Modo de Disputa Aberto 7002084534 que objetiva comprar/contratar Serviço téc lubrific mecânica industrial possui previsão de início para em 13/06/2018 às 15:00 horas. e previsão para abertura de propostas em 06/07/2018 às 10:00 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS torna público que recebeu no dia 04 de junho de 2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 126/2018, com validade até o dia 31 de outubro de 2019, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes no Campo de Búzios, localizado na Bacia de Santos. Santos-SP, 8 de junho de 2018. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 18/2018 (Processo nº 48380.000188/2017- 41). PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, e a IHS Global Limited, Registration number 788737. OBJETO: Estudo para o Desenvolvimento da Política de Longo Prazo para a Comercialização de Petróleo e de Gás Natural da União. MÉTODO DE SELEÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, conforme itens 2.1 a 2.35 das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial (versão de janeiro de 2011). VALOR DO CONTRATO: US$ 604.130,68 (seiscentos e quatro mil, cento e trinta dólares e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE000003, de 18 de maio de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 10.32101.25.572.2119.13E4.0001 - Fonte: 0148001621 - Unidade Gestora: 320060 - Gestão 0001. SIGNATÁRIOS: João Vicente de Carvalho Vieira - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SPG/MME, pela Contratante/Cliente; e Rodrigo Koehler de Lyra Vaz - Diretor, Upstream Consulting - Latin América - IHS Global Limited, pela DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Acordo de Empréstimo MME-BIRD nº 8095-BR (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto Meta), de lº de março de 2012; e Parecer nº 317/2018/CONJUR- MME/CGU/AGU, de 24 de maio de 2018. Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud. Ministério do Desenvolvimento Social. Projeto BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. Rescisão do Contrato 2017/000204 Em 25/05/2018. Signatários: Jorge Chediek- Representante Residente-PNUD e Valdemar da Paixão Gomes (CPF: 066.767.743-72) ). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2018 Torno público o resultado do pregão supracitadoque teve como vencedora a empresa BSB SOLUÇÕES COMERC. E PAPEL. INFORM. MOV. LTDA, CNPJ: 11.524.093/0001-70, para os itens 03 e 22. A Ata de Realização do Pregão encontra-se disponível no sítio CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/06/2018) 550005-00001-2018NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2018 - UASG 550025 Nº Processo: 71000063053201736 . Objeto: Pregão Eletrônico. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada em serviços de reforma e revitalização de móveis (poltronas de auditório) revestidos em Courvin, base em fibra de vidro, com fornecimento de todo o material necessário para a reforma e serviços, incluindo desmontagem, transporte, troca geral de revestimento, troca geral de espumas, remodelagem, pintura da base em fibra de vidro, reparos necessários na base e remontagem, sendo: 176 poltronas do auditório localizado no subsolo do Edifício do Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/06/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 15h00. Endereço: San Quadra 3, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550025-05-4-2018. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2018) 550025-00001-2018NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão nº 05/2018 (SRP) - Processo nº: 71000.045777/2017-06. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado(s) no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 11/06/2018. VIGÊNCIA: de 11/06/2018 até 10/06/2019. Empresa vencedora: MARIA ANTONIA DE SOUZA COMÉRCIO - ME, CNPJ 11.414.771/0001-41. VALOR UNITÁRIO: Item: 02: R$ 1,19 (um real e dezenove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014. Nº do Processo: 71000.096008/2013-34. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, representado por CLAUDIO RODRIGO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 45/2014 por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/06/2018. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 12.993,24 (doze mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: de 10/06/2018 a 10/06/2019. Unidade Gestora: 550006. Nota de Empenho: 2018NE000195. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 510815 Número do Contrato: 56/2014. Nº Processo: 35043000766201486. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07639503000150. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE BOA VIAGEM. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/06/2018 a 25/06/2019. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 118033908 - 2018NE800168. Data de Assinatura: 11/06/2018. (SICON - 11/06/2018) 512006-57202-2018NE800034 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 511180 Nº Processo: 35204002700201864. DISPENSA Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14592977000150. Contratado : RR COSTA COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo (cola branca) destinada ao CEDOCPREV. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/05/2018 a 16/06/2018. Valor Total: R$500,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800109. Data de Assinatura: 16/05/2018. (SICON - 11/06/2018) 512006-57202-2018NE800034 EXTRATOS DE COMPRA E VENDA Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda de imóvel r cessão de direitos, em solução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 20 de janeiro de 2016, no 8º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 1682-E, fls. 059 a 064, devidamente registrada no 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis da Cidade do Recife, em 10 de outubro de 2017, sob a matrícula nº 119.061, registros nºs 8 e 9, tendo como outorgante vendedor o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, como outorgados compradores e cessionários Manuel dos Santos Amaral e Creuza Elvira Amaral, e como intervenientes cedentes, Carlos Henrique Franzen Henning e Lyra de Carvalho Henning. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na Avenida Martins de Barros, 660, apartamento 302 do Edifício Inconfidência, no bairro do Santo