Página do DOU de 19/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759528/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, CNPJ nº 78.143.153/0001-85. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759817/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SANTA CASA, CNPJ nº 80.612.294/0001-41. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 380.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 03/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759955/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 256.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.900,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759956/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CAN- CER, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.400.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759967/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE CAJOBI, CNPJ nº 65.712.689/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759969/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE MATONENSE DE BENEMERENCIA, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759974/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC BE- NEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, CNPJ nº 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759975/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, CNPJ nº 13.016.332/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759987/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DA CRIANCA, CNPJ nº 25.440.199/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 394.033,53, Valor de Contrapartida: R$ 29.033,53, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760004/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760007/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760106/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001- 33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760110/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº 44.435.451/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760119/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 197.123,36, Valor de Contrapartida: R$ 492,36, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760128/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PIO SO- DALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 07/08/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760135/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE, CNPJ nº 76.610.690/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760136/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0062-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760318/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, CNPJ nº 13.016.332/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 160.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760329/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.900.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760335/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MISERI- CORDIA DE JACAREZINHO, CNPJ nº 78.209.558/0001-79. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760426/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE, CNPJ nº 95.606.380/0022-43. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 192.201,70, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760543/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICI, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 01/05/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760552/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE, CNPJ nº 84.714.682/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 149.500,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760925/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUEI- RAS, CNPJ nº 54.931.795/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)