AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-013/2013, Objeto: Aquisição unificada de chaves seccionadoras para as empresas de distribuição do grupo Eletrobras. Abertura das propostas às 09:00h do dia 21/08/2013. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 21/08/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600022 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa para prestação dos serviços de calibração de medidores de energia, com emissão de Certificado de Calibração, em conformidade com padrões do Módulo 12.3 do PRO- CEDIMENTOS DE REDE do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, para o Sistema de Medição para Faturamento - SMF), das unidades DTPP (NUTEPA), DTPJ (UTE São Jerônimo), DTC (UTE Presidente Médici - Fase A e B) e DTC (UTE Candiota III - Fase C). A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 20/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 20/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO N o- PE13600034 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada na instalação e montagem de porta pallets, com fornecimento dos materiais suficientes para 05 (cinco) conjuntos de porta pallets, a fim de organizar o arquivo da Divisão de Patrimônio da CGTEE, localizado em sala da NUTEPA. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 21/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 21/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 7 de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/REFO/2013 Objeto: Aquisição de TONER´s PARA IMPRESSORA HP, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Licitação nº. 497535 - Entrega das Propostas: até 20/08/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/08/2013 às 9h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido no sitio www.licitacoes-e.com.br - Informações pelo fone (85) 3878.0200 - fax (85) 3878.0240. - pregoeirof o @ c p r m . g o v. b r JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0082/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna em 01 (um) posto para atender as necessidades da Litoteca Regional de Caçapava do Sul da CPRM, declara vencedora a empresa: Lote 01: Vigitec Segurança Ltda. - CNPJ: 03.144.992/001-19 - Valor Contratado: R$ 201.900,00 (Duzentos e um mil e novecentos reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISAN o- 20/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.470/2010 890.720/2010 890.650/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que recebeu, no dia 06 de Agosto de 2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação nº 1179/2013 com validade até 06 de Agosto de 2014, referente ao Comissionamento e Operação da Unidade de Correção de Ponto de Orvalho (DPP - Dew Point Plant) da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTGCA, localizada no município de Car a g u a t a t u b a / S P. Santos-SP, 7 de Agosto de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO E D I TA L (Com prazo de 10 dias) A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 24/07/2013, a Licença de Instalação nº 950/2013 para o Projeto Dutos OCVAP I e II, com validade de 4 (quatro) anos, que trata de infraestrutura de transporte de derivados GLP e C5+ através dos oleodutos Caraguatatuba-Vale do Paraíba. Rio de Janeiro-RJ, 7 de agosto de 2013. CESAR RABELLO DAVID Gerente-Geral de Empreendimentos de Logística do Abastecimento Programas de Investimento a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama LTDA; inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002036/2013-42; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Pequenos Cafeicultores de Poço Fundo e Região Ltda - Coocaminas; inscrita no CNPJ nº 08.488.812/0001-30; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001826/2013-19; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produzir subsídios técnicos e analíticos que orientem a atuação do Ministério, especialmente da Assessoria Especial do Semiárido, no planejamento, organização e realização da Conferência Temática, bem como da inserção dessa temática na II CNDRSS..; c) Local de Trabalho: Natal, RN; d) Nome do Consultor: Cesar José de Oliveira; e) Nº. do Contrato: 102076- 1/2013; f) Valor Total do Contrato: R$94.600,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/07/2013 a a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar diagnóstico sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) - do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de forma a propor melhorias e gerar subsídios para o fortalecimento da infraestrutura e soluções de tecnologia da informação e comunicação do Ministério tendo em vista as necessidades de atualização e aderência apontadas no Planejamento Estratégico 2013/2014.; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Gicele Martins Teixeira; e) Nº. do Contrato: 101877- 1/2013; f) Valor Total do Contrato: R$92.880,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar análise da inserção do público, entidades e empreendimentos da Amazônia Brasileira em eventos nacionais promovidos pelo MDA.; c) Local de Trabalho: Belém, PA; d) Nome do Consultor: Valdir da Cruz Rodrigues; e) Nº. do Contrato: 102488-1/2013; f) Valor Total do Contrato: R$83.715,50; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliar o conjunto de ações e metas do MDA no Plano Brasil Sem Miséria até 2014, visando identificar dificuldades e recomendar ajustes técnicos e operacionais.;c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Luiz Humberto da Silva; e) Nº. do Contrato: sem número; f) Valor Total do Contrato: R$111.455.76; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria de Fatima Vieira da Costa; inscrita no CPF nº 028.016.526-95; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002034/2013-53; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Iranir Lúcia Joner Bolzan; inscrito no CPF nº 732.471.700-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002140/2012-56; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL inscrita no CNPJ nº 09.397.469/0001-80; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002054/2013-24; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.