AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 07/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019100700116 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de veículos picape cabine dupla, diesel, 4x4, novos, zero quilometro, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, assim como em conformidade com o PROCONVE e o Programa de Eficiência Energética do INMETRO, objetivando substituir parte da frota de veículos especiais da Agência Nacional de Mineração - ANM utilizados nas ações de fiscalização de campo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/10/2019 das 09h00 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco n Edifício Cnc Iii - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2019, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Chefe da Divisão Nacional de Licitações (SIDEC - 04/10/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610203240201921 . Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente Declaração de Dispensa em 03/10/2019. JOSE CESARIO CECCHI. Diretor. Ratificação em 03/10/2019. DECIO FABRICIO ODDONE DA COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 57.742,00. CNPJ CONTRATADA : 08.980.733/0001-41 SUPERPELCOMERCIO DE PAPEIS EIRELI. (SIDEC - 04/10/2019) 323031-32205-2019NE800144 AVISO DE CANCELAMENTO Processo: 48610.203240/2019-21. Pregão Eletrônico: nº 09/2019. Objeto: aquisição de papel A4. Ata de Registro de Preços: nº 15/2019. Empresa: Queiroz Vaz Comércio Distribuição Eireli, CNPJ 30.419.117/0001-75. Motivação: com fulcro no que prescrevem os itens 5.7 e 5.7.1 da referida Ata, e os artigos 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinados com o artigo 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013. Data de cancelamento: 30/09/2019. SANDRO CASSIANO DA COSTA Coordenação de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610211650201945. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de açúcar, café e adoçante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031-5-00038-2019. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2019 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Tel 21-2112-7728. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIASGnet - 04/10/2019) 323031-32205-2019NE800144 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2019 Sagrou-se vencedora do certame a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, cnpj 07.432.517/0001-07 com o valor total de R$ 2.597.448,00. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIDEC - 04/10/2019) 323031-32205-2019NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 495400 Nº Processo: 526/SUREG-SA/2019. Objeto: Aquisição de baterias seladas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2019 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.ulysses Guimaraes,sussuarana,2862-area Federal-cab, Sussuarana - Salvador/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495400-5-00010-2019. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2019) 495400-29208-2019NE001118 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/PR/18 - Contratada: JHF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - Objeto do Aditivo: Repactuação de preços: 1- a partir de 06/08/2018 a 31/12/2018, passando o valor mensal de R$ 23.888,90 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos ), para R$ 24.710,34 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. 2- Repactuação de preços a partir de 01/01/2019 passando o valor mensal para R$ 25.554,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Assinam pela CPRM: Esteves Pedro Conalgo, Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira - Diretor de Administração e Finanças. Contratada José Honório Farias Carvalho - Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/PR/17 - Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI - Objeto do Aditivo: 1.O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, no período entre 15 de setembro de 2019 a 15 de setembro de 2020, passando o valor estimado do Contrato de R$ 110.236,85(cento e dez mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 113.947,87(cento e treze mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a partir de 15 de setembro de 2019, representando um reajuste de 3,366410%, conforme a variação do percentual do IPCA, do período de 07/2018 a 06/2019. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Victor Cristóvão Costa Reis, Presidente Interinstitucional. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/PR/16 - Contratada: INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período de 30/08/19 a 30/08/20, com alteração de valor global de R$ 92.150,00 para R$ 94.620,23, a partir de 30/08/2018, no percentual de 2,680660 %, conforme a variação do IPCA (IBGE) no período de ABRIL/2017 a MARÇO/2018. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Vicente Berardi Di Cunto, Diretor Geral. RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 029/DEAMP/19 - Processo n.º 0202/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de subestações de energia elétrica (média e alta tensão), com o fornecimento de equipamentos diversos, respectiva instalação, montagem, parametrização e conformidade junto à concessionária LIGHT, para manutenção das três subestações de energia instaladas no Escritório Rio de Janeiro da CPRM (situado no número 404 da Avenida Pasteur, localizado no Bairro da Urca), mediante: alocação de corpo técnico especializado para realização das atividades inerentes; utilização de ferramentas, equipamentos e instrumentos próprios, durante as instalações e os ensaios a serem realizados; fornecimento de todo material utilizado para consumo e reposição em tais tarefas e 2 (duas) manutenções preventivas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: TORRES MANAUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.144.187/0001-50 VALOR R$ 683.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/SUREG-PA/2019 Pregão Eletrônico n.º 0034/SUREG-PA/2019 - Objeto: Aquisição de medidor de nível d'água, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo nº 0328/2019 - As propostas serão recebidas, até 18 de outubro de 2019 às 09 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18 de outubro de 2019 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.038/2019. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.015/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. 5) Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e Reprodução Corporativa para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/16. 7) Vigência: 60 meses. 8) Valor Total: R$ 679.999,52. 9) Data de assinatura do Contrato: 30/09/2019. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002001733/2019-96. Inexig. de Licitação IN.EPE.004/2019. Contrato CT-EPE- 019/2019. Contratado: SECULLUM SOFTWARES LTDA - 03.148.451/ 0001-69. Objeto: atualização e suporte de softwares Ponto Secullum. Base: art. 68, I, do RLC/EPE. Valor: R$ 5.976,60. Vigência: 03/10/2019 a 03/10/2020. Ass.: 03/10/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002586201971. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de consultoria para avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional e elaboração de cenários macroeconômicos e setoriais-regionais de médio e longo prazos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-5-00011-2019. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor (SIASGnet - 03/10/2019) 325001-32314-2019NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002798201959. Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças permanentes de software de Interpretação Geológica e Geofísica e respectivo suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-5- 00013-2019. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor (SIASGnet - 03/10/2019) 325001-32314-2019NE000251