AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 020/2013 para Registro de Preços, homologado em 17/06/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: PRECON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ:13.617.541/0001-05 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE POSTES E CRUZETAS. ITENS DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS % POSTE DE CONCRETO ARMADO , SECAO DUPLO "T", COMPRIMENTO NOMINAL 11 M, CARGA NO- MINAL 200 daN , CONFORME ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 378,30 POSTE DE CONCRETO ARMADO, SECAO DUPLO"T",COMPRIMENTO NOMINAL 09M, CARGA NOMINAL 150 daN,FORNECIDO DE ACORDO COM ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 279,28 POSTE DE CONCRETO ARMADO, SECAO DUPLO"T",COMPRIMENTO NOMINAL 10M, CARGA NOMINAL 150 daN, FORNECIDO DE ACORDO COM ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 291,00 POSTE DE CONCRETO ARMADO, SECAO CIRCULAR, COMPRIMENTO NOMINAL 09M, CARGA NO- MINAL 400 DAN ,FORNECIDO DE ACORDO COM ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 1.000,00 POSTE CONCRETO ARMADO DUPLO "T" 09M/200 DAN B/POSTE DE CONCRETO ARMADO, SECAO DUPLO "T", COMPRIMENTO NOMINAL 9 M, CARGA NOMINAL 200 daN , CONFORME ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 314,38 CRUZETA "L" CONCRETO ARMADO COMP 1700 MM FURO 19 MM/CRUZETA TIPO "L" DE CONCRE TO ARMADO, COMPRIMENTO 1700 MM, 300 DAN, FUROS DIAMETRO 19 MM, DE ACORDO COM ES- PECIFICACAO CEAL-E-002 . R$ 48,50 POSTE CONCRETO ARMADO DUPLO "T" 11M/ 400 DAN B/POSTE DE CONCRETO ARMADO, SECAO DUPLO "T", COMPRMENTO NOMINAL 11 M, CARGA NOMINAL 400 daN , CONFORME ESPECIFICACAO CEAL-E-001. R$ 653,96 CRUZETA "T" CONCRETO ARMADO COMP 1900MM FURO 19MM/CRUZETA TIPO "T" DE CONCRE TO ARMADO, COMPRIMENTO DE 1.900MM ,SECAO 90X90 MM , FUROS DE DIAMETRO 19MM , 200 DAN, DE ACORDO COM ESPECIFICACAO CEAL-E-002. R$ 48,50 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 21 de junho de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente . Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 21/06/2013) 926132-02013-2013NE015838 PREGÃO Nº 20008/2013 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.20008.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, fabricação, montagem e instalação de escada de acesso ao pórtico rolante da Casa de Força da Usina de Mascarenhas de Moraes (USMM-237), com entrega e instalação na Usina de Mascarenhas de Moraes, localizada no município de IBIRACI MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 21/06/2013) 926132-02013-2013NE015838 PREGÃO Nº 20015/2013 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.20015.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Analisador de Condutância de Baterias Estacionárias, Portátil, solicitado pelo Departamento de Produção Minas - DRM.O para uso da Divisão de Eletroeletrônica nos trabalhos de monitoração de bancos de baterias estacionárias de serviços auxiliares e estações de telecomunicações da USFU.O (Furnas) , STIT.O (Itutinga), STPC.O (Poços de Caldas) e STOP.O (Ouro Preto) e para o Departamento de Produção Vitória - DRV.O, com entrega na UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra MG. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/06/2013) 926132-02013-2013NE015838 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação da empresa Voith Turbo Ltda., visando a prestação de serviços de reforma do variador de hidrodinâmico de velocidade marca Voith R 15 do Departamento de Produção de Candiota, incluindo a troca de peças necessária, no valor de R$ 509.764,18 (quinhentos e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos ), com base no art. 25 e 26 da da Lei n. 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-249/2013 de 11/06/2013 , autorizado na forma da Res. 194/2013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/PR/12 - Contratada: LASA PROSPECÇÕES S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 180 dias, a partir de 15.04.2013, expirando em 11/10/2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/10 - Contratada: VIVO S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 17 de agosto de 2012, passando o valor mensal dos serviços de R$ 936,00 para R$ 985,60 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 122/PR/09 - Contratada: F.C.K. ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços técnicos no valor de R$ 66.056,16, passando o preço estimado do Contrato de R$ 795.107,18 para 861.163,34 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fábio José de Oliveira Ribeiro, Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/12 - Contratada: LASA PROSPECÇÕES S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 180 dias, a partir de 05.04.2013, expirando em 01/10/2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. EDITAL Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PES- QUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) - SERVIÇO GEO- LÓGICO DO BRASIL torna pública a retificação dos requisitos do cargo 18, constantes do subitem 2.1 do Edital nº 1 - CPRM, de 29 de maio de 2013, retificado pelo Edital nº 2 - CPRM, de 14 de junho de 2013, conforme a seguir especificado. [...] CARGO 18: TÉCNICO(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: HIDROLOGIA REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de nível médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante) nas áreas de Meio Ambiente, Edificações, Mineração, Geologia, Agrimensura, Topografia, Hidrologia, Agrícola, Saneamento ou certificado de conclusão de nível médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, acrescido de experiência mínima de dois anos em Hidrometria. [...] MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SUREG-MA/2013 Processo Licitatório n.º 135/2013 - Objeto: Contratação, por lote único e menor preço, de empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas dos prédios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus - SUREG MA, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.060-001, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste edital. Vencedora: Lote 01: E.D.K CO- MERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.177.635/0001-10, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 20/06/2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de capota de fibra de vidro para veículo, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0276/2013 - As propostas serão recebidas, até 05 de julho de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 05 de julho de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/SERAFI-RJ/2013 Objeto: O presente Edital tem por objetivo a locação de 03 (três) veículos de passeio, 04 (quatro) portas (tipo sedan médio), sem motorista para transporte da Diretoria da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital). - Processo n.º 0325/13 - Data de Abertura das Propostas: 08/7/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/7/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 16/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de Canaã dos Carajás - PA, CNPJ/MF nº. 01.613.321/0001-24, assinado em: 11/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, RG 35.042/D - CREA/MG e CPF 230.136.486-00 e Geová Gonçalves de Andrade, Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, portador do RG 2.256.171 SSP/PA e CPF 430.615.086-00, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950304/2013-16; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 7/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.175/2008; 870.176/2008; 870.179/2008; 871.230/2008 871.231/2008; 871.232/2008; 873.441/2008; 873.442/2008 873.449/2008; 873.450/2008; 873.451/2008; 873.452/2008 873.453/2008; 873.459/2008; 873.462/2008; 873.464/2008 873.652/2008; 873.653/2008; 873.655/2008; 873.657/2008 873.660/2008; 873.661/2008; 873.665/2008; 873.669/2008 873.670/2008; 873.671/2008; 873.672/2008; 873.673/2008 873.674/2008; 873.675/2008; 873.676/2008; 873.677/2008 873.678/2008; 873.680/2008; 873.682/2008; 873.683/2008 873.763/2008; 873.764/2008; 873.766/2008; 873.768/2008