DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 14/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019081400049 Seção 2 NOME: Anderson Cardoso Pereira. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Fabrício Ferreira de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: George Luiz Soares. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FI N A L I DA D E : Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Leandro Lúcio Leal. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FI N A L I DA D E : Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Rodrigo Elias Fortes. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FI N A L I DA D E : Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Rodrigo Silva Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Nível Técnico. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Prestar serviços pela INB para a Westinghouse Electric Company - WEC nas usinas nucleares nos Estados do Texas, Minnesota e Pensilvânia, conforme compromisso contratual (Purchase Order nº 4500768267). PERÍODO: 07/09/2019 a 07/11/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Geral de Etanol. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDA D E : Participar do Cochran Biofuels Program prmovido pelo Governo Americano - Departamento de Agricultura, por intermédio da Universidade do Missouri. PERÍODO: 12/09/2019 a 29/09/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Gustavo Luís de Souza Motta. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Participar como palestrante, apresentando a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no Painel "Desenvolvimento Tecnológico e Evolução da Indústria Biocombustível na Região", integrante do 2° Fórum Internacional de Gás, Petroquímica e Combustíveis Verdes, a convite do Ministério de Hidrocarburos da Bolívia. PERÍODO: 17/08/2019 a 20/08/2019 AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 621, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1240626, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba, código CCT V. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 624, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear SÉRGIO LUÍS BEZERRA SÁTIRO, matrícula SIAPE nº 1588818, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art 2º Designar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701724, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 612, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 A GERENTE REGIONAL DA GERÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - ANM/PA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XX do Art. 1º da Portaria SEI Nº 32, de 29 de janeiro de 2019 publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, resolve: I - Designar, no âmbito da Gerencia Regional da ANM/PA, os servidores DORI EDSON FERREIRA DIAS, Analista Administrativo, Siape nº 1810963, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, Analista Administrativo, Siape nº 1812376, MARCELO MENEZES SIDRIM, Analista Administrativo, Siape nº 1560997, LOURENÇO PIMENTEL FARIAS, Assistente Administrativo, Siape nº 2276099 para comporem a equipe de apoio, nos termos do inciso II, do art. 7º, do anexo I, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período 1(um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 13 AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país, conforme segue: Orsino Borges de Oliveira Filho, Diretor de Laboratório Experimental do CEPEL , com destino a Hungria, no período 23 a 31.08.2019, para participar do 21st International Symposium on High Voltage Engineering e da Reunião do Grupo de Trabalho Internacional do Cingré WG D1.60: Traceable Measurement Techniques for Very Fast Transientes, onde apresentará contribuições técnicas sobre Comparação de Sistemas de Medição de Impulso de Perfuração em Isoladores para Alta Tensão. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Carlos Alfredo Rodrigues de Carvalho, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a França e Espanha, no período 26.08 a 22.09.2019, para participar na semana de Preparação para a Missão Wano PR, e da avaliação de segurança operacional designada Wano Peer Review, como responsável pela revisão da área de treinamento e qualificação. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza que se afaste do país a servidora CECÍLIA CAMPELLO ROSAS PITA, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para tratar de assuntos particulares, no período de 20 a 30 de agosto de 2019, sem ônus (Processo nº 00135.219310/2019-99). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019, Seção 2, página 53, onde se lê: ".....substituta eventual do cargo de Coordenador de Execução Orçamentaria e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3.", leia-se "....substituta da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 753, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019, Seção 2, página 53, onde se lê: ".....substituta eventual do cargo de Coordenador de Execução Orçamentaria e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais e na vacância do cargo.", leia-se "....substituta da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função." FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1037/PRES, de 01 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, folhas 51, de 02 de agosto de 2019, de modo que, onde se lê: "Art. 1º Apostilar BLANDINA ZIMERMANN, matrícula nº 0443129, ..." , leia-se: "Art. 1º Apostilar BLANDINA ZIMERMANN, matrícula nº 0446803, ..." . Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 763, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar CARLOS GUILHERME SAMPAIO FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650438, para exercer a função de confiança de chefe da Divisão de Assuntos de Defesa, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 762, DE 13 DE AG O S T O DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, nos termos do art. 32 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Exterior Brasileiro, na forma abaixo indicada: Nome: MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA Cargo Efetivo: ministro de primeira classe Matrícula SIAPE: 0460052 Para: Câmara dos Deputados Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09 Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente Art. 1º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO