EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO — página do DOU de 12/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº PE16600066 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a locação de uma caldeira portátil a óleo diesel para a geração de vapor para o aquecimento das serpentinas de vapor dos tanques de estocagem de óleo combustível da NUTEPA, para o dia 25/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos PREGÃO Nº PE16600061 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de aquisição de 50 (cinquenta) rádios transceptores VHF portáteis (rádio de uso pessoal para comunicação entre as equipes de manutenção/operação e entre essas e as estações fixas ou móveis mais próximas) na faixa de VHF/FM, capazes de operar em modo digital com protocolo DMR, analógico e modo duplo com sensor automático, a serem utilizados no Sistema de Comunicação em VHF da CGTEE, operando no estado do Rio Grande do Sul, com acessórios e treinamento, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 16/01/2017 e irá ser realizada no dia 27/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 PREGÃO Nº PE15600060 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento sem previsão de nova data para abertura da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de piso vinílico e adesivo para a aplicação no Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287- 1565. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AV I S O APLICAÇÃO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público que decidiu aplicar a empresa LDP EQUI- PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CGTEE pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data, conforme estabelecido no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Edital, combinado com o Artigo 86 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93, o que faz com base no Parecer Jurídico PRJ-262/2015. Os fatos e fundamentos jurídicos que geraram a referida suspensão e aplicação de sanção estão devidamente fundamentados nos autos do procedimento nº PA CGTEE/SEDE/1132/2012. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CC16100001 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº CC16100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência de n. CC16100001 acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de 02 (duas) caldeiras flamotubulares com a utilização de óleo diesel para a produção de vapor superaquecido para os processos de partida de operação da UTE Candiota III (Fase C). EMPRESA INABILITADA: ALFA LAVAL LTDA Porto Alegre, 11 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Proc.PDL nº 009/13 - 3º Termo Aditivo Contrato nº 074/PR/2013- Contratada: Basic Elevadores Ltda; CNPJ 02.254.737/0001-66 OB- JETO: Prestação de serviços de manutenção especializada preventiva e corretiva de dois Elevadores Atlas nr EEL021686 e EEL021687 na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César - São Paulo/SP. Vigência 30/12/2016 a 30/12/2017; Natureza da Despesa: 339039 - Valor Mensal: R$1.230,00 Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e assina pela Contratada: Antonio Aparecido Pereira- Sócio Administrador COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-MA/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze), para a prestação de serviços de afretamento de embarcação do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM e às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e regerse-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 30/01/2017 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de licenciamento de uso, implantação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade, de escrita fiscal, de emissão de notas fiscais, e outras obrigações legais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0384/16 - Data de Abertura das Propostas: 24/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/01/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DEAMP/2017 Objeto: Fornecimento e instalação de 390 m2 de piso vinílico Tarkett Ambienta, ou similar, liso na cor Marupa de 3mm de espessura, 184mm de largura e 950mm, incluindo acabamentos (rodapé), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0455/16 - Data de Abertura das Propostas: 24/01/2017 às 13 horas e 30 min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/01/2017 às 14h - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses relativo a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Sistemas de Refrigeração, com fornecimento parcial de peças em sistemas de arcondicionado centrais (selfs) e individuais( janelas e Splits) ,refrigeradores, frigobares, freezers e bebedouros instalados nas dependências do ERJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0184/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/01/2017 às 08 horas e 30 min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/01/2017 às 9h - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE NOVA LIMA /MG, CNPJ nº 22.934.889/000117, assinado em: 21/12/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de NOVA LIMA /MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente JANIO ALVES LEITE, portador do RG de Nº 35.715/D CREA/MG e CPF: 443.785.486-15, e o Prefeito, VITOR PENIDO DE BARROS, portador do RG: M. 789.127/27/12/1974, e CPF: 010.754.386.91. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.790/2016- 12; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio n o- 835795/2016, n o- Processo: 55000001021201618, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAI- NA CNPJ nº 01830793000139, Objeto: Aquisição e distribuição de sementes de milho e insumos para os agricultores familiares do município., Valor Total: R$ 204.027,88, Valor de Contrapartida: R$ 4.027,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 121668, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404148, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2017, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICAR- DO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: RO- NALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA CPF nº 260.210.136-20. Espécie: Convênio N o- 839208/2016, N o- Processo: 55000003438201615, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 18715573000167, Interveniente: SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL CNPJ nº 00957404000178, Interveniente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GE- RAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Apoio a regularização de empreendimentos aquícolas no estado de Minas Gerais por meio de oficinas de capacitação e mutirões de regularização para aquicultores do estado., Valor Total: R$ 197.514,29, Valor de Contrapartida: R$ 3.950,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 193.564,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800068, Valor: R$ 118.019,25, PTRES: 093030, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304123; Num Empenho: 2016NE800029, Valor: R$ 75.544,75, PTRES: 093030, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304123, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: KLEBER VILLELA ARAUJO CPF nº 607.772.226-04, Interveniente: LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ CPF nº 359.815.396-15, Interveniente: GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO CPF nº 014.525.046-60. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2016 UASG 510815 Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07730888000167. Contratado : CARAIPE IND. E COM. DE MOVEIS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente diversos. Fundamento Legal: Lei complementar nº123/2006. Lei 8.666/93;lei 10.520/2002.Dec.5.450/2005;6.204/2007;7.892/2013 e 8.250/2014. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.420,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800779. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 11/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2016 UASG 510815 Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09391102000150. Contratado : LUCADEMA TRADE INDUSTRIA E -COMERCIO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente diversos. Fundamento Legal: Lei complementar nº 123/2006.Lei nº8.666/93; 10.520/2002;.Decreto nºs.5.450/2005; 6.204/2007; 7.892/213 e Dec. 8.250/2014.Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.700,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800782. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 11/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2016 UASG 510815 Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: 4NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07758951000173. Contratado : FRAGA PRODUTOS MEDICOS -HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Aquisição material permanente diversos.Fundamento Legal: Lei complementar nº 123/2006. Lei nº 8.666/93; 10.520/2002. Decretos nº 5.450/2005 ; 6.204/2007; 7.892/2013 e 8.280/2014. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$9.300,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800784. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 11/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .