Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PR0102331 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA. 03.455.338/0021-70 REBOUCAS PR PR/SP0102223 AUTO POSTO MOMBACA LTDA. 14.087.248/0001-46 ITAPECERICA DA SERRA SP PR/GO0097922 AUTO POSTO NATURAL LTDA. 12.656.557/0001-64 LUZIANIA GO PR/SP0102323 AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA. 14.093.349/0001-20 SAO PAULO SP PR/SP0102422 AUTO POSTO SÃO CHIQUITO LTDA. 97.553.447/0001-20 SP PR/MG0102362 AUTO POSTO V 8 LTDA. 13.802.890/0001-05 F R U TA L MG PR/BA0102402 BORGES GUIMARAES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. VITORIA DA CONQUISTA BA PR/SP0102334 BRUNO ALVES PORTERO FORNAZIERI SAO PAULO SP PR/SP0102542 C. A. NASSAU AUTO POSTO 04.534.073/0001-14 FRANCA SP PR/ES0099982 COMSAUTO - COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME AGUA DOCE DO NORTE ES PR/BA0097024 C.V.F. COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.596.860/0001-81 SAO GONCALO DOS CAMPOS BA E. CARVALHO COMERCIO E NAVEGAÇAO LTDA 04.780.565/0005-13 PA PR/BA0102329 E. P. DE OLIVEIRA SANTOS - ME 08.229.789/0001-69 VARZEA NOVA BA PR/RS0102322 ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - ME. 00.420.642/0001-40 SAO LEOPOLDO RS PR/RS0102333 ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - ME. 00.420.642/0002-20 SAO LEOPOLDO RS PR/MA0102385 G. R. DE MATOS FILHO & CIA. LTDA. 14.150.331/0001-12 TUNTUM MA J FERRO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 09.089.148/0004-61 PA L M A S TO J R DA SILVA COMBUSTÍVEIS ME 13.305.793/0001-07 SAO FELIX DO XINGU PA PR/AM0102244 JANDER M CARVALHO ME 84.102.748/0001-95 NHAMUNDA AM PR/MA0099126 JOAO SEBASTIAO SILVA DE ALMEIDA 00.627.686/0001-45 ARARI MA PR/AM0102332 JOSE RAIMUNDO GOMES BEZERRA - ME 06.010.487/0001-70 LABREA AM PR/MA0102443 L R COMBUSTIVEIS LTDA 08.234.381/0003-47 L O R E TO MA PR/DF0098706 MAXIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 10.471.346/0001-21 BRASILIA DF PR/MT0102225 MORGANA SARAIVA SILVA MELO - EPP 97.550.180/0001-17 CUIABA MT PR/RS0102383 MOTTA PINHEIRO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PORTO ALEGRE RS PR/RN0102364 M.S.SILVA - COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS 12.034.584/0003-67 SAO GONCALO DO AMARANTE RN PR/PE0102604 NEANDRO COELHO MODESTO ARARIPINA PE PR/MG0102325 NS COMBUSTIVEIS LTDA. 14.253.369/0001-10 ENGENHEIRO CALDAS MG PR/RS0100566 OLMAR NIZOLI FRANCHINI 10.925.007/0001-78 RS PR/MG0102263 PEDRA & FREITAS COMBUSTÍVEIS LTDA. 14.174.715/0001-75 MG PR/SP0102224 PINATTO & SOUZA LTDA. 14.124.065/0001-53 SP PR/RS0102203 POSTO CENTRAL CANDELÁRIA LTRA - ME 13.337.125/0002-34 VERA CRUZ RS POSTO COLINAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 13.964.951/0001-22 COLINAS DO TOCANTINS TO PR/BA0100322 POSTO ESTRELA LTDA. 09.076.634/0001-00 TEIXEIRA DE FREITAS BA PR/BA0102386 POSTO F-AJAX LTDA ME 14.238.947/0001-40 CAMPO FORMOSO BA PR/SC0102384 POSTO PETROPABA LTDA EPP 14.193.413/0001-44 SC PR/MG0102226 POSTO TATY LTDA. 13.378.165/0001-43 GUANHAES MG PR/RJ0102262 POSTO TRIANGULO ITAPERUNA LTDA. 03.140.728/0002-98 RJ PR/MT0102390 RIO BONITO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.445.006/0001-14 NOVA UBIRATA MT PR/AC0102387 S & G PETROLEO LTDA 13.567.147/0001-00 CRUZEIRO DO SUL AC PR/MT0102283 SIMONE R. B. PARANHOS - ME 13.767.639/0001-49 SANTO AFONSO MT PR/RO0100567 T. S. L. SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO 13.351.223/0001-45 PORTO VELHO RO PR/SP0090692 TRUCAO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ALVARES MACHADO SP PR/RJ0092242 VENK AUTO POSTO LTDA. - EPP. RIO DE JANEIRO RJ RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 3 de outubro de 2011 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1.180 CR DEALER DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.101.902/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002993/2011 - 82 PETROL MOTOR FLEX SM SAE 10W40 ACEA A3/B4-04 - MB 229.1 - VW 50500, API SM ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES 12682 Nº 1.181 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000307/2011 - 09 ROCOL AGROLUBE 5W NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS E CABOS DE AÇO Nº 1.182 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002446/2011 - 05 DRAW 92 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBRIFICANTE PARA CONFORMAÇÃO DE METAIS. 13495 Nº 1.183 YUSHIRO DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002659/2011 - 29 YUSHIRO KEN FS-50 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SINTÉTICO PARA USINAGEM 11 7 3 8 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 691, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011 Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º Atualizar os preços elencados no Anexo I da Portaria DNPM nº 112, de 31 de março de 2010, publicada no D.O.U. de 01 de abril de 2010, e no art. 2º da Portaria DNPM nº 116, de 07 de abril de 2010, publicada no D.O.U. de 09 de abril de 2010, substituindo-os por aqueles expressos no Anexo I desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA ANEXO I Emolumentos Anuência prévia para Aerolevantamento Geofísico R$ 144,63 Anuência prévia para Importação de Amianto R$ 72,31 Anuência prévia para Importação de Diamantes Brutos R$ 72,31 Certificado de Classificador de Rochas Ornamentais e de Revestimento R$ 74,23 Certificado do Processo de Kimberley R$ 506,39 Cessão ou Transferência Parcial de Direitos Minerários R$ 723,10 Cessão ou Transferência Total de Direitos Minerários R$ 361,55 Demais atos de averbação R$ 361,55 Requerimento de Autorização de Pesquisa R$ 607,82 Requerimento de Imissão de Posse na Jazida R$ 1.125,58 Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira R$ 122,51 Requerimento de Registro de Licença R$ 122,51 Transferência de direitos minerários em face de transformação, incorporação, fusão, cisão, sucessão causa mortis e falência do titular (requerimento) R$ 361,55 Transferência de direitos minerários em face de transformação, incorporação, fusão, cisão, sucessão causa mortis e falência do titular (por direito transferido) R$ 72,31 Taxa Anual por Hectare (TAH) Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo original R$ 2,23 Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo de prorrogação R$ 3,38 Multas Art. 20, § 3º, II, "a" do Código de Mineração R$ 2.251,13 Art. 22, § 1º, do Código de Mineração R$ 2,23 Art. 100, I, do RCM R$ 225,13 Art. 100, II, III e V, do RCM R$ 2.251,13 Art. 100, IV, do RCM R$ 363,13 Art. 27, II, da Portaria DNPM nº 178/2004 R$ 900,46 Art. 27, III, da Portaria DNPM nº 178/2004 R$ 1.350,68 Art. 27, IV, da Portaria DNPM nº 178/2004 R$ 1.800,92