DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 24/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve: Nº 89 - Exonerar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, CPF nº ***.117.281-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Secretário Executivo, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.0127/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 179, de 11 de março de 2016). Nº 90 - Nomear LEONARDO MONTEIRO CALDAS, CPF nº ***.002.247-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Secretário Executivo, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. (Processo nº 48610.00127/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 179, de 11 de março de 2016). Nº 91 - Nomear LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, CPF nº ***.117.281-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 180, de 11 de março de 2016). MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 23 de março de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Ana Cristina de Freitas Marotti, engenheira de FURNAS, com destino aos EUA no período 16 a 23/04/16, para participar da conferência ILCD International Lightning Detection Conference 2016. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2016 O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: AUTORIZAR o afastamento para participação no curso de Doutorado em Geologia/Geodinâmica e Recursos Minerais, na Universidade Federal do Ceará, com ônus limitado para o DNPM, do servidor abaixo relacionada, do quadro permanente desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado do Ceará, no período de 1º abril de 2016 a 31 de março de 2019, nos termos do art. 96-A da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 48410- 900889/2015-16). NOME CARGO SIAPE HELANO RÉGIS DA NO- BREGA FONTELES ESPECIALISTA EM RE- CURSOS MINERAIS 1530600 TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA Nº 98, DE 21 DE MARÇO DE 2016 O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: AUTORIZAR o afastamento para participação no curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia de Minas/Fechamento de Mina, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com ônus limitado para o DNPM, da servidora abaixo relacionada, do quadro permanente desta Autarquia, lotada na Superintendência do Estado de Santa Catarina, no período de 04 de abril de 2016 a 03 de abril de 2017, nos termos do art. 96-A da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 48411-915784-2015-51). NOME CARGO SIAPE CAMILA LAMONATO CENTENO ESPECIALISTA EM RE- CURSOS MINERAIS 1831041 TELTON ELBER CORRÊA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o art. 122 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, com observância das disposições da Lei Nº 8.025, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 99.266, de 28 de maio de 1990, combinado com o inciso II do Art. 16, do Decreto Nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1º Outorgar PERMISSÃO DE USO, em caráter provisório do imóvel residencial funcional, de propriedade do INCRA, situado a SQS 415, BLOCO I, APARTAMENTO 308, considerando o constante no PROCESSO/INCRA/BR/54000.000258-2015-20, a servidora MARIA LÚCIA OLIVEIRA FALCÓN, CPF 187.763.105-15, designada para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, do Quadro Pessoal, Matrícula SIAPE nº 1584931, código DAS 101.6, nos termos do Decreto de 17 de Março de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2015, Ano LVI nº 52, seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Designar DANIEL TADÃO YAMAMOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616091, CPF n° 853.728.111-53, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS- 101.4, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, e Considerando o art. 33 da Lei nº 11.947, de julho de 2009, e os arts. 11-18 do Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010, que dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), resolve: Art.1º Excluir da Portaria/INCRA/P/Nº 214, de 19 de maio de 2015, publicada no D.O.U nº 94, do dia seguinte, a senhora Maria Diva Rodrigues. Art. 2º Incluir na citada Portaria o senhor João da Conceição Santos, CPF nº 000.850.805-43, como 1º titular e a senhora Benedita Rosa da Costa, CPF nº 780.752.701-34, como suplente, ambos representando a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art.1° Delegar competência ao servidor JOSÉ ALVES RO- DRIGUES FILHO, matricula SIAPE n.º 1527652, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Piauí - SR(24), pelo período de 16 de março de 2016 a 14 de abril de 2016. Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs 4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, 12.593, de 2012 - PPA (2016/2019) - LDO para 2016, 13.242 de 30.12.2015 - LOA para 2016, 13.255 de 15.01.2016, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2016 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA - IN- CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, SR(09), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n.º 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n.º 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos Aposentados e Pensionistas que no mês de aniversário não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, e terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão suspenso na folha de pagamento de Março/2015: CPF NOME SIAPE TI 109.372.009-30 VALDEMAR VENTURI 722669 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do beneficio da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a rua Dr. Faivre nº 1220, Edifício Camilo Vianna, bairro centro, Curitiba/PR. portando a documentação estabelecida nos artigos 5.º e 6.º da ON n.º 01 - SEGEP/MP, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica por meio do telefone (41) 3360-6512, para comprovação de vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. NILTON BEZERRA GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2016 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto na Portaria/INCRA/P/ nº 270-I, de 17 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 117 de 20 de junho de 2011. Considerando as disposições estabelecidas no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU do dia 14 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do benefício e/ou provento de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do provento suspenso na folha de pagamento de março/2016: CPF Nome Matrícula Ti p o 829.175.313-04 Maria Jose Oliveira de Lima 05024323 Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão e/ou provento de aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado, no Serviço de Desenvolvimento Humano da Superintendência Regional do INCRA/RS, na Av. Loureiro da Silva, 515, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-420, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (51) 3284-3354, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ROBERTO RAMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e em conformidade com os termos da Portaria/INCRA/P/Nº 2, de 06 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve: Conceder pensão à viúva SUELI REGINA DOS SANTOS SALLES, em razão do falecimento do ex-servidor, ALEXANDRE MARIO SALLES, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula Ministério do Desenvolvimento Agrário .