EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 323102 - ANM-DF — página do DOU de 10/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021000086 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Nº Processo: 48051.003541/2020-72. Inexigibilidade Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 17.178.195/0014-81 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Contratação de curso de especialização lato sensu em "engenharia de barragens e geotecnia", a ser realizado pela pontifícia universidade católica de minas gerais (puc/mg).. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2023. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323108 - GER - PA Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 48405.000428/2019-44. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Reduzir em 1 (um) posto de apoio administrativo - recepcionista. Vigência: 01/01/2021 a 02/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 198.438,14. Data de Assinatura: 15/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9002/2020. Nº Processo: 48610.211229/2019-34. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/02/2021 e 17/02/2022, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, e na cláusula segunda do referido ajuste; Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.395.999,96. Data de Assinatura: 03/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9001/2017. Nº Processo: 48610.012017/2016-23. Pregão. Nº 58/2016. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 23/02/2021 e 23/02/2022, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido ajuste. Vigência: 23/02/2017 a 23/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.369,92. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Pargo ao Contrato de Concessão nº 48000.003712/97-95. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Carapeba ao Contrato de Concessão nº 48000.003711/97-22. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Vermelho ao Contrato de Concessão nº 48000.003713/97-58. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Pargo ao Contrato de Concessão nº 48000.003712/97-95. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Carapeba ao Contrato de Concessão nº 48000.003711/97-22. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA., CNPJ: 09.309.027/0001-35. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Vermelho ao Contrato de Concessão nº 48000.003713/97-58. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 17/2021 de 14/01/2021. Data da assinatura: 08/02/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Timothée Maria Joseph de Reynal de Saint-Michel, Representante legal da Perenco. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.217739/2020-59 e as deliberações tomadas na 1036ª Reunião de Diretoria, realizada em 4 de fevereiro de 2021, comunica a aprovação do pedido de autorização para mudança de operadora dos Contratos de Concessão nº 48610.005500/2013-17 (FZ A - M - 57_R11), nº 48610.005510/2013-44 (FZA-M-86_R11), nº 48610.005505/2013-31 (FZA-M- 88_R11), nº 48610.005518/2013-19 (FZA-M-125_R11) e nº 48610.005504/2013-20 (FZA-M- 127_R11) da Total E&P do Brasil Ltda. para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/19 - Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/01/2021 a 15/01/2022, sem alteração de valor, resguardado o direito a Repactuação da contratada- CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente. Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-BH/2020 Processo SEI nº 48034.000373/2020-13, cujo objeto é a contratação de serviços de análise em amostras de águas de carbono 13 (13C) e carbono 14 (14C), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. LICITAÇÃO FOI DESERTA ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº CT-EPE-046/2020, publicado no DOU nº 12 de 19 de janeiro de 2021, sessão 3, página 161, onde se lê assinatura: 12/01/2021, leia-se assinatura: 30/12/2020. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-126/2020. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao de servicos tecnicos de engenharia de manutencao corretiva em 01 (um) Transformador de Potencia a oleo, instalado na subestacao unitaria SE-01 na NUCLEP. Contratada: BRASTRAFO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.969.182/0001-76. Valor total: R$ 65.140,00. O presente instrumento de Contrato foi precedido de dispensa de licitaçao, com fulcro no art 29- inc. I da Lei 13.303/16. Vigencia: 10/12/20 a 09/03/2021. Data da assinatura: 10/12/2020. Signatario: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Terezinha Pereira Frankilin, Socia. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO ATA 001/2021. Objeto: Aquisicao de abrasivos e escova de aco . Contratada: ABRASOLDA COMERCIAL E SOLDAS LTDA, CNPJ: 14.060.527/0001-16 . Valor total: R$ 8.330,00 . Contrato firmado por Pregao Eletronico, pelo Sistema de Registro de Precos n 041/2020, da Lei 13303/16. Vigencia: 21/01/2021 a 20/01/2022. Data da assinatura:21/01/2021. Signatarios pela Nuclep: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Paulo Roberto Salermo, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO ATA 003/2021. Objeto: Aquisicao de abrasivos e escova de aco . Contratada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05 . Valor total: R$ 210.600,00 . Contrato firmado por Pregao Eletronico, pelo Sistema de Registro de Precos n 041/2020, da Lei 13303/16. Vigencia: 21/01/2021 a 20/01/2022. Data da assinatura:21/01/2021. Signatarios pela Nuclep: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Daniel Arcari, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO ATA 002/2021. Objeto: Aquisicao de abrasivos e escova de aco . Contratada: RPE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA EIRELI, CNPJ: 31.645.807/0001-05 . Valor total: R$ 644.946,90 . Contrato firmado por Pregao Eletronico, pelo Sistema de Registro de Precos n 041/2020, da Lei 13303/16. Vigencia: 22/01/2021 a 21/01/2022. Data da assinatura:22/01/2021. Signatarios pela Nuclep: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Robson Pinto Esteves, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para prestar serviço de seguro dos veículos da frota própria da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 10/02/2021 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 25/02/2021 às 8:00; Disputa de preços: 25/02/2021 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços