AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-005/2011, Objeto: Contratação de empresa seguradora para efetuar seguro em cinco caminhonetes. .Abertura das propostas 10:00h do dia 04/02/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 04/02/2011 ( horário de Brasília). BRUNO W.DE SANTA RITA p/ Departamento de Suprimento COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9700065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de plataforma pantográfica autopropelida para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 10/02/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 10/02/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 25 de janeiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/08 - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Junior - ME (LokaFácil & Turismo - nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Junior, Sócio-Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/08 - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Junior - ME (LokaFácil & Turismo - nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Alterar a Garantia Contratual de Fiança Bancária para Seguro Garantia - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Junior, Sócio-Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 079/PR/09 - Contratada: VIVO S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Admar Thury Brenha, Gerente de Seção Grandes Contas Nacionais e Lis Vanina Bittencourt Ferreira Tourinho, Consultora de Pequenas e Médias Empresas. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 085/PR/09 - Contratada: Obras e Projetos e Engenharia Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 686.668,51 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Ronaldo Passarela Falci, Sócio-Diretor - Em 12/1/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/08 - Contratada: SISPREV - Sistema de Prevenção a Saúde do Trabalho Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: João Eduardo de Azevedo Vieira, Sócio Administrador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 123/PR/09 - Contratada: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 125 dias, passando o valor do Contrato de R$ 1.349.608,52 para R$ 1.354.442,35 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Rudinei Giordani Fagundes, Sócio-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/PR/09 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., sucessora da VA- RIAN Indústria e Comércio Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 02 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Reinaldo Mansano Castanheira, Gerente de Vendas Sênior. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 112/PR/09 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., sucessora da VA- RIAN Indústria e Comércio Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 02 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Reinaldo Mansano Castanheira, Gerente de Vendas Sênior. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: 48409990025201150 . Objeto: Publicação de matéria na imprensa oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da superintendência do DNPM. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Ratificação em 25/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :IMPRENSA NACIO- NAL . Valor: R$ 8.100,00 (SIDEC - 25/01/2011) 323011-32263-2010NE900038 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010 48410900971201031. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL - DNPM/CE. CNPJ Contratado: 07281487000177. Contratado : CARLOS BATISTA INFORMATICA - ME -Objeto: Contrato de fornecimento de 03 (três) monitores LCD widescreen de no mínimo 24 polegadas, incluindo garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses entre a Superintendência do DNPM no Ceará e a Empresa Carlos Batista Informática - ME. Fundamento Legal: Lei nº 10520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 22/01/2011 a 21/01/2015. Valor Total: R$2.379,84. Fonte: 250022018 - 2010NE900645. Data de Assinatura: 22/12/2010. (SICON - 25/01/2011) 323012-32263-2011NE800009 EDITAL N o- 2 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.055/2004; 878.089/2007 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA EDITAL N o- 3 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.150/2007; 878.052/2010; 878.160/2010 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 6 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.277/2009; 848.285/2009; 848.312/2009 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL N o- 7 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 848.116/2000 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.161/2007; 878.155/2008; 878.010/2010; 878.148/2010 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48422906.315/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09008243000140. Contratado : RAMOS E GARCES LTDA -Objeto: Servico de manutencao da frota de veiculos oficiais, patrimonios da Sup. do DNPM-MA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, IN 002/2008-SLTI/MP. Vigência: 14/01/2011 a 14/01/2011. Valor Total: R$40.500,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 14/01/2011. (SICON - 25/01/2011) 323024-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 30.12.2010, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para a atividade de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Módulo III do campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, a ser realizada através da plataforma de produção PE- TROBRAS 56 (PROCESSO IBAMA Nº 02022.002956/08-89), tendo sido apresentado o respectivo Projeto de Controle Ambiental - PCA. JAIRO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011, do Convênio Nº 21/2005, publicado no DOU de 25/01/2011, Seção 3, pág. 82, onde se lê: Signatários: Concedente: ILDO WILSON GRUDTNER, CPF nº 375.801.169-87, leia-se : Signatários: Concedente: ROBÉSIO MA- CIEL DE SENA, CPF nº 264.976.386-87 (SICONV - 25/01/2011) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2010 Nº Processo: 55000003822201014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03685425000170. Contratado : ASSESSORIA,CONSULTORIA E - CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, para os municípios de João Câmara, Taipu, Touros, Ceará Mirim, Campo Redondo, Japi, Santa Cruz e Senador Elói de Souza, no Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quan- Ministério do Desenvolvimento Agrário .