NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.306/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.424/1994;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 860.885/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 860.453/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 861.216/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.604/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 861.341/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 848.289/2005;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que no Extrato de Instrumentos Contratuais,Publicação
Mensal,
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CG-
TEE/DTC/057/2006,
publicado
dia
10/01/2011,
onde
se
lê
PE0660000, leia-se PE06600002.. Outras informações poderão ser
obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 043/CPRM/10, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e o Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE - Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas,
que proporcionem a promoção da integração do aprendiz ao mercado
de trabalho e a uma formação técnico profissional, compatível com o
seu desenvolvimento físico, moral e psicológico - Data: 1.3.2010 -
Prazo: Indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer uma das
partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias - Assinam: Pela CPRM, Agamenon Sergio Lucas
Dantas, Diretor-Presidente e pelo CIEE, Germano Coelho, Superintendente Executivo Institucional o CIEE-PE.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N
o- 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.306/2007; 810.610/2009; 811.138/2009; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.424/1994; 811.649/1995; 810.021/1999; 810.635/2005;
810.040/2006; 810.755/2006; 810.285/2007; 810.286/2007;
810.287/2007; 810.288/2007; 810.289/2007; 810.290/2007;
810.292/2007; 810.293/2007; 810.294/2007; 810.295/2007;
810.296/2007; 810.297/2007; 810.299/2007; 810.300/2007;
810.301/2007; 810.303/2007; 810.304/2007; 810.305/2007;
810.569/2007; 811.091/2007; 810.147/2008; 810.246/2008;
SÉRGIO BIZARRO CESAR
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número
do
Contrato:
2/2006.
Nº
Processo:
48404940207/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Alterar a Clausula Quinta- Do preço econdições de pagamento do Contrado 02/06 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011
a
31/07/2011.
Valor
Total:
R$11.854,36.
Fonte:
174022018 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 18/02/2011) 323006-32263-2011NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48404940393/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SER-
VICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Alterar a Clausula
Sexta- Do preço e condições de pagamento do Contrato 03/2008
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total: R$13.488,82. Fonte:
174022018 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 18/02/2011) 323006-32263-2011NE800049
SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no DOU-
de 18/02/2011 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Repactuar o valor
correspondente ao pagamento da prestação de Serviço de Vigilância
Armada que passa ser de R$32.153,95 por mês, correspondendo ao
valor global de R$385.847,40.Leia-se : Repactuar o valor correspondente ao pagamento da prestação de Serviço de Vigilância Armada que passa a ser de R$32.153,95 por mês, correspondendo ao
valor global de R$385.847,40. Os efeitos financeiros retroagem à
(SICON - 18/02/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 860.885/2009;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 6 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 860.453/2010; 860.797/2010; 860.924/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 861.216/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.604/2004; 860.984/2005; 860.374/2006; 860.968/2006;
861.323/2006; 861.096/2007; 860.957/2008; 861.115/2008;
861.125/2008; 861.263/2008; 861.620/2008; 861.622/2008;
861.623/2008; 861.625/2008; 861.627/2008; 861.628/2008;
861.630/2008; 861.634/2008; 861.636/2008; 861.637/2008;
861.638/2008; 861.641/2008; 861.643/2008; 861.644/2008;
861.645/2008; 861.649/2008; 861.651/2008; 861.658/2008;
861.666/2008; 861.668/2008; 861.673/2008; 861.675/2008;
861.676/2008; 861.679/2008; 861.709/2008; 861.710/2008;
861.718/2008; 861.725/2008; 861.728/2008; 861.738/2008;
862.025/2008;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 861.341/2010; 861.402/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 848.289/2005;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 48424984107/2010 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento dos serviços de águas e esgotos, para o exericio de
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades desta
superintendencia. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2011 .
IVONE ARAUJO ALMEIDA . Chefe de Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/02/2011 . EUGENIO PACELLI TA-
VARES . Superintendente DNPM/RR . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 18/02/2011)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2011
Número do Contrato: 14000/2010. Nº Processo: 54270000450201021.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogar o
Contrato CRT/AM/14.000/2010para o periodo de 26 de fevereiro de
2011 a 26de abril de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/02/2011 a 26/04/2011. Data de Assinatura: 18/02/2011.
(SICON - 18/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO CESSÃO DE USO Nº 1/2011
Nº Processo: 54130.002617/2010-93
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR-
MA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 10.508.935/0001-37
Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Objeto: O CEDENTE constitui, em benefício do CESSIONÁRIO o
direito de uso do terreno de 60,00m X 80,00m, descrito na planta e
memorial descritivo
constante do
Processo Administrativo/IN-
CRA/SR(02) Nº 54130.002617/2010-93, com área de 4.800,00m² (
quatro mil e oitocentos metros quadrados), localizado no Projeto de
Assentamento São Joaquim, Município de Madalena, Estado do Ceará, comunidade Pau Branco para construção de uma Unidade Escolar
de ensino fundamental, observadas as disposições constantes do art.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/02/2011, p. 103