EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 11/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 09/11/14, passando o preço mensal dos serviços, a partir de 01.05.12, de R$ 77.940,21 para R$ 78.693,54, a partir de 01.01.13, passa de R$ 78.693,54 para R$ 79.533,66 e a partir de 01.05.13, passa de R$ 79.533,66 para R$ 84.234,21. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-PA/2015 Objeto: Aquisição de roçadeira, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0021/2015 - As propostas serão recebidas, até 27 de fevereiro de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 27 de fevereiro de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323020 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48418-978111/2011. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13018122000157. Contratado : SERGIAUTO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho 24 horas para os veículos oficiais do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2015 a 01/02/2016. Valor Total: R$5.542,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800014 Fonte: 141032184 - 2015NE800015 Fonte: 141032184 - 2015NE800016. Data de Assinatura: 30/01/2015. (SICON - 10/02/2015) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.015/2005; 872.906/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 872.522/2012; 871.538/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.714/2009; 871.135/2010; 872.821/2010; 870.262/2011 870.362/2011; 872.213/2011; 872.214/2011; 872.299/2011 872.302/2011; 872.327/2011; 872.350/2011; 872.624/2011 872.901/2011; 873.562/2011; 873.590/2011; 873.885/2011 874.293/2011; 874.932/2011; 870.105/2012; 870.287/2012 870.301/2012; 870.394/2012; 871.436/2012; 871.437/2012 871.540/2012; 871.678/2012; 871.679/2012; 871.681/2012 872.056/2012; 872.382/2012; 872.853/2012; 870.095/2013 870.127/2013; 870.376/2013; 870.463/2013; 870.801/2013 871.146/2013; 871.817/2013; 871.818/2013; 871.820/2013 872.054/2013; 872.415/2013; 872.640/2013; 872.641/2013 872.835/2013; 870.058/2014; 870.169/2014; 870.418/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 871.435/2014 Fase de Licenciamento (1343) 870.043/2003;870.697/2003;873.044/2006;872.518/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 871.333/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.607/2003-Sienito-421.448t- Área: 341,30ha OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 48414- 948330/2014, foi habilitado o participante SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA e inabilitados CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME, OPUSS SERVICOS LTDA - ME, MAXI- MIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - EPP, R&M CONSTRUTORA LTDA - EPP. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 10/02/2015) 323016-32263-2015NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 323011 Nº Processo: 48409990078201538 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Técnico em secretariado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa resmanescente do pregão 04/2014, em razão da rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 09/02/2015. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 09/02/2015. JADIEL PIRES NO- GUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 343.921,45. CNPJ CONTRATADA : 05.231.661/0001-41 ABRA RIOPRESTA- CAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ME. (SIDEC - 10/02/2015) 323011-32263-2015NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48409990875201353. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04737058000173. Contratado : METTA-UP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Alterar a claúsula Décima terceira - DaVigência, do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contart da data de 13/02/2015, podendo ser prorrogado por até 48(quarenta e oito) meses conforme previsto na lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2015 a 12/02/2016. Valor Total: R$60.548,40. Fonte: 141032184 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 10/02/2015. (SICON - 10/02/2015) 323011-32263-2015NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2015 UASG 323004 Nº Processo: 920.995/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO DO DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Contratado:PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA-EPP , CNPJ Contratado: 04595044/0001-62. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02, art. 8º do Decreto 3.931/01 e Art. 24 do Decreto 7.892/13. Vigência: 04/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 51.265,90 Empenho: 2015NE800019. Data da assinatura: 04/02/2015. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº do instrumento contratual: TC-EPE-002/2014. Processo: Chamada Pública nº CP.EPE.001/2014. Autorizada: CWEI (BRASIL) PARTI- CIPAÇÕES LTDA - 19.014.221/0001-47. Objeto: Autorizar a execução de serviços de versão, editoração e distribuição do livro "Power Sector Reform in Brazil" para o idioma CHINÊS, sem ônus para a EPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2015 a 15/01/2016. Data de assinatura: 16/01/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 05 de Fevereiro de 2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1284/2015 com validade até 04/02/2017, para operação do FPWSO Dynamic Producer, Teste de Longa Duração - TLD de Franco (poço 2-ANP-1), Área de Cessão Onerosa, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. Santos-SP, 9 de fevereiro de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 55000002480201368. DISPENSA Nº 201/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/02/2015 a 05/05/2015. Data de Assinatura: 05/02/2015. (SICON - 10/02/2015) 490011-00001-2015NE800099 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Devedora: Federação das Centrais e Uniões de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Pará - FECAP CNPJ: 04.521.538/0001-00 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA n° 700319/2008, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Federação das Centrais e Uniões de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Pará - FECAP, imputado à entidade convenente e à Sra. Viviane Pereira de Oliveira, no valor de R$ 248.078,93 (duzentos e quarenta e oito mil e setenta e oito reais e noventa e três centavos), valor atualizado até 05 de fevereiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 700319/2008 Período: 10/07/2009 a 05/02/2015 Valor originário: R$ 136.810,00 Valor Atualizado: R$ 248.078,93 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, e com base na Lei n° 10.522/02, NOTIFICAMOS a Federação das Centrais e Uniões de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Pará - FECAP a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da corresponde comprovação à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Devedora: Viviane Pereira de Oliveira CPF: 721.495.742-68 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA n° 700319/2008, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Federação das Centrais e Uniões de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Pará - FECAP, imputado à entidade convenente e à Sra. Viviane Pereira de Oliveira, no valor de R$ 248.078,93 (duzentos e quarenta e oito mil e setenta e oito reais e noventa e três centavos), valor atualizado até 05 de fevereiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 700319/2008 Período: 10/07/2009 a 05/02/2015 Valor originário: R$ 136.810,00 Valor Atualizado: R$ 248.078,93