Página 112 do DOU de 16/08/2010 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAGG.O.00012.2010 1. FURNAS torna público a Alteração do Edital e da data limite de acolhimento das propostas relativas à Licitação N o- PE.DAGG.O.00012.2010 (Licitação N o- 314198), para o dia 25.08.2010 às 10h e início da sessão de disputa de preços para as 14h do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições de Aviso de Licitação publicado na Seção III, N o- no DOU do dia 06.07.2010. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás PREGÃO ELETRÔNICO N 1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite de acolhimento das propostas relativas à Licitação N o- 318818 da Licitação N o- PE.DCT.C.0045.2010, para o dia 17.08.2010. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 29.07.2010. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.USFL.O.00002.2010 1. PE.USFL.O.00002.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de manutenção de áreas verdes, serviços de jardinagem, poda sob rede elétrica e varredura de vias de acesso nas áreas industrial e urbana da Usina de Funil, em Itatiaia - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 30.08.2010, no mesmo endereço acima. JOSÉ RAIMUNDO TELES Gerente da Usina de Funil RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- CS.DSUC.G.0004.2010 1. Licitação N o- CS.DSUC.G.0004.2010. 2. Nome da Empresa: Sancon Construtora e Comércio Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de construção de muro com 650 metros de extensão por 3,0 metros de altura, para proteção da área da Divisão de Suprimento Campinas - DSUC.G, localizada na Rodovia Campinas-Mogi Mirim, km. 121 - Campinas - SP. 4. Valor Global: R$ 136.825,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas CONCORRÊNCIA N o- CS.ASA.E.00013.2010 1. Licitação N o- CS.ASA.E.00013.2010. 2. Nome da Empresa: APS Auditoria e Perícia Ambiental Ltda. 3. Objeto: Serviços de auditoria ambiental de conformidade legal na subestação de Foz do Iguaçu e na Subestação de Evaiporã. 4. Valor Global: R$ 18.976,34. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. LUCIMAR ALTOMAR GÜTTLER Gerente de Assessoria de Suporte à Gestão Ambiental COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CC10100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a instaurada Licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar os serviços de empresa de engenharia para reforma e ampliação de dois pavilhões metálicos existentes, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, visando atender às necessidades da Manutenção Integrada da Fase C e os serviços de Manutenção Civil, Andaimes e Isolamento das Fases A, B e C no Departamento de Produção de Candiota - DTC, Candiota/RS, que estava prevista para 16/08/2010, foi adiada, sendo que a nova data será dia 23/08/2010. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. DATA DE ABERTURA: 23/08/2010 às 10 horas. Porto Alegre, 13 de agosto de 2010. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICENÇA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que em 15/07/2010 requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação relativa ao empreendimento Usina Termelétrica Candiota III - Fase C, com potência de geração total prevista para 350 MW, a partir da queima de carvão mineral, em processo final de instalação no quadrante norte do sítio da Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota II), município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 13 de agosto de 2010. SERENO CHAISE Diretor Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N o- 036/SUREG-BH/10 - Contratada: Versaflex Industrial Ltda. - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Licitação: Pregão Eletrônico 036/SUREG-BH/10 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais) - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional - Contratada: Juarez Odilon Costa, Procurador. Ata N o- 036/SUREG-BH/10 - Contratada: Betaflex Comercial Ltda. - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Licitação: Pregão Eletrônico 036/SUREG-BH/10 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais) - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional - Contratada: Juarez Odilon Costa, Procur a d o r. Ata N o- 036/SUREG-BH/10 - Contratada: Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Licitação: Pregão Eletrônico 036/SUREG-BH/10 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional - Contratada: Eustáquio Basílio do Vale, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/REPO/2010 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total de 02 (dois) veículos: 01 (um) tipo Caminhonete 4x4 e outro 01 (uma) Pajero (SUREG-GO), ano e modelos 2009/2009, pertencentes à frota desta Empresa, com assistência 24 horas pelo período de 01 (um) ano, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 27 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/SUREG-BH/2010 Objeto: Aquisição de bússolas e equipamentos GPS - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 30 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/SUREG-BH/2010 Objeto: Aquisição de refrigerador para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 31 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SUREG-BH/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata do registro de preços para serviços de criação, editoração e impressão gráfica de embalagens, declara vencedora a empresa: Chá com Nozes Propaganda Ltda., lote 01. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO N o- 16/2010 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 806.018/2010 - EDITAL N° 016/2010 - Publicado DOU de 06 DE AGOSTO DE 2010 JOMAR SILVA FEITOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.041/2008; 884.079/2008; 884.097/2008; 884.098/2008; 884.100/2008; 884.024/2009; EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 884.049/2009; EUGÊNIO PACELLI TAVARES PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SUREG-SA/2010 Objeto: O Registro de Preços, ora licitado, terá validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras no fornecimento, confecção e montagem de Mobiliário, a ser instalado em diversos setores da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, localizado na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana - CAB, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexos I e II, deste Edital - Processo n.º 0537/2010. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 Lote 02 Marcenaria Zanini & Barbeiro Ltda. - EPP CNPJ 73.044.505/0001-21 15.000,00 75.000,00 Lote 03 RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda. CNPJ 04.037.483/0001-50 23.078,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papeis off-set. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/08/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20 Andar Sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2010 às 10h00 site LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 13/08/2010) 373083-37201-2010NE900180 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 56377000074201011 . Objeto: Participação no curso de especializaçãoem Administração Pública, em nível de Pós-Gra -duação lato sensu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme art.25, inciso II, c/cart. 13, inciso VI. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2010 . EMIVAL FERREIRA FREITAS . Coordenador-Geral Administrativo-Substituto . Ratificação em 12/08/2010 . JOSÉ RAI- MUNDO SEPEDA DA SILVA . Superintendente Nacional . Valor: R$ 11.376,00 . Contratada :GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (SIDEC - 13/08/2010) 373083-37201-2010NE900188 Ministério do Desenvolvimento Agrário .