EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 320004 - CSG/M.M.E — página do DOU de 18/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021051800107 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 320004 - CSG/M.M.E Nº Processo: 48340.003652/2020-23. Pregão Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CG R L . Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, por demanda, destinados à manutenção da sinalização/programação visual interna dos ambientes do ministério de minas e energia, em brasília/df, para o exercício de 2021, compreendendo o fornecimento de placas, textos vinílicos e todos os elementos necessários para a realização do trabalho, até a sua instalação nos locais indicados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2022. Valor Total: R$ 40.483,50. Data de Assinatura: 12/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 323028 - ANEEL Nº Processo: 48500.000591/2021-43. Pregão Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 26.105.481/0001-93 - ACCIL VACINAS LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de doses de vacina influenza quadrivalente, conforme estabelecido no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 03/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 20/11/2021. Valor Total: R$ 43.440,00. Data de Assinatura: 17/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2021). SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES EXTRATO DE CONTRATO Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2021-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.554.993/0001-20, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 1/2020-ANEEL. Controlador: STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. (100%), inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.558/0001-39. Processo nº 48500.005211/2019-42. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Brasília, em 14 de maio de 2021. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), em decisão com fulcro no Art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, cujo objeto é conferir o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa sobre as áreas objeto dos processos listados no Anexo I do Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As áreas arrematadas nas etapas de Oferta Pública Prévia e Leilão Eletrônico ficam adjudicadas para os participantes listados, respectivamente, nas Tabelas 1 e 2 do Termo de Homologação e Adjudicação. As áreas que não receberam registro de manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia, listadas na TABELA 3 do Termo de Homologação e Adjudicação, ficam livres para novos requerimentos a partir de 9 de março de 2021, correspondente ao dia útil subsequente àquele do término do prazo para manifestação de interesse (art. 46, § 1º, inciso I, do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2020, e item 8.4.1 do Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas). As áreas que não receberam propostas financeiras na etapa de Leilão Eletrônico, listadas na Tabela 4 do Termo de Homologação e Adjudicação, ficam livres para novos requerimentos de títulos minerários a partir de 19 de maio de 2021, correspondente ao dia útil subsequente à data de publicação do extrato deste ato no Diário Oficial da União (item 9.10 do Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas). As áreas suspensas, listadas na Tabela 5 do Termo de Homologação e Adjudicação, ficam definitivamente retiradas do certame e poderão ser incluídas, a critério da ANM, em um novo edital de rodada de disponibilidade de áreas. A área listada na Tabela 6 permanece sub judice e receberá encaminhamento conforme futuros desdobramentos judiciais.O inteiro teor do Termo de Homologação e Adjudicação com as Tabelas está disponível no Portal SOPLE no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/4/documentospublicos. VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323011 - DNPM-RJ Nº Processo: 48409.990514/2016-50. Pregão Nº 2/2016. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RJ. Contratado: 05.231.661/0001-41 - ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presenete instrumento tem como objetoa contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviço terceirizado de recepção.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2017 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 36.053,64. Data de Assinatura: 23/02/2017. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323113 - GER - RJ Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 48064.000057/2019-16. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RJ. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/05/2021 a 09/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.425.324,00. Data de Assinatura: 12/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/21-ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus veis comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 10/05/21, seção 3, página 91. Entrega das Propostas: a par r de 17/05/21. Abertura das propostas: 27/05/21 às 10:30 no site www.gov.br/compras. Objeto: aquisição de material de expediente. GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE Pregoeiro A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.202952/2021-47 e as deliberações tomadas na 1048ª Reunião de Diretoria, realizada em 13 de maio de 2021, comunica a aprovação do pedido de cessão da totalidade da participação da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.010821/2015-97 (REC-T-128_R13), correspondente a 70% do contrato, sendo a responsabilidade pela operação e 40% de participação para a Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. e 30% de participação para a Geopar - Geosol Participações S.A., condicionada à apresentação, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, dos Laudos de Aprovação do(s) dado(s) do poço 1-GPK-4-RN, a serem emitidos pela SDT/ANP. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.215940/2019-68 e as deliberações tomadas na 1048ª Reunião de Diretoria, realizada em 13 de maio de 2021, comunica: (i) a aprovação do pedido de mudança de concessionária dos Contratos de Concessão nº 48610.005487/2013-98 (FZA-M-254_R11) e nº 48610.005489/2013-87 (FZA-M-539_R11), da Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. para a Petro Rio Coral Exploração Petrolífera Ltda., em razão de incorporação; e (ii) a aprovação do pedido de mudança de concessionária do Contrato de Concessão nº 48000.003518/97-82 (BCAM-40), da Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. para a Petro Rio Coral Exploração Petrolífera Ltda., em razão de incorporação, condicionada à aprovação pela ANP, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, da proposta de constituição dos instrumentos das garantias financeiras de descomissionamento a ser apresentada pela Petro Rio Coral Exploração Petrolífera Ltda. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.216968/2020-56 e as deliberações tomadas na 1048ª Reunião de Diretoria, realizada em 13 de maio de 2021, comunica: I - a aprovação do pedido de cessão da totalidade da participação da Perícia Engenharia e Construção Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007994/2004 (BT-POT-28) para Petro-Victory Energia Ltda., condicionada à: a) aprovação pela ANP, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, da proposta de constituição dos instrumentos das garantias de descomissionamento a ser apresentada pela Petro-Victory Energia Ltda.; e b) apresentação, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, de declaração conjunta atestando a transferência (cedente) e recebimento (cessionária) de todos os documentos e informações constantes da Declaração de Passagem de Informações de Segurança Operacional e Meio Ambiente Para Processo de Cessão declaradas como não recebidas; II - a aprovação do pedido de cessão da totalidade da participação da Perícia Engenharia e Construção Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.002004/2016-46 (Alto Alegre) Petro- Victory Energia Ltda., condicionada à apresentação, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, de declaração conjunta atestando a transferência (cedente) e recebimento (cessionária) dos seguintes documentos e informações constantes da Declaração de Passagem de Informações de Segurança Operacional e Meio Ambiente Para Processo de Cessão declaradas como não recebidas: a) Documento de entrega de poço (well handover); b) Lista de projetos de remediação e recuperação ambiental implementados na área de concessão; e c) Lista de passivos ambientais conhecidos na área de concessão; e III - a determinação da apresentação de garantia financeira ou instrumento que assegure o descomissionamento das instalações do campo de Alto Alegre em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de início da produção do campo. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/PR/17 - UASG 495650 Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 15 de maio de 2022 a 15 de maio de 2022, sem alteração do valor mensal do Contrato, resguardado o direito à repactuação da Contratada. - CPRM: Marcio José Remédio, Diretor de Administração e Finanças Substituto e Esteves Pedro Colnago, Diretor Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 48086.001570/2020-01, PREGÃO ELETRÔNICO No 002/SUREG-RE/2020, CONTRATO Nº 020/PR/2021. CONTRATADA: HIDRO JATO POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA., com sede na SHPS, Quadra 205, Lote 21B, Ceilândia, Brasília/DF, CEP.: 72.238-140, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.543.341/0001-18. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 10 (dez) poços tubulares de monitoramento quali-quantitativo de águas subterrâneas na Bacia do rio Carinhanha, nos estados da Bahia e Minas Gerais, abrangendo os municípios de Cocos, Coribe, Feira da Mata, Juvenília, Montalvânia, Cônego Marinho, Bonito de Minas, Januária, Chapada Gaúcha e Formoso para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. O prazo de vigência deste Contrato é de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. WILLIAN BORGES, Sócio Administrador, HIDRO JATO POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA. ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, CPRM.