Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n VIII, ambos do art.24, da Lei 8.666/93 - Prazo de Vigência: 10 (dez) meses - Valor Total: R$ 3.570.000,00 - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 09.05.2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) JOSE DA SILVA LUZ E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.083/2007; 866.984/2007; 867.201/2008; 867.205/2008 866.185/2010; 866.392/2010; 866.401/2010; 866.403/2010 866.576/2010; 866.577/2010; 866.578/2010; 866.579/2010 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910583201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia fixa e móvel (comodato de smartphone), local e longa distância. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2014) 323003-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323026 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48424984001/2012. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGI- LANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Claúsula Décima Quarta - Do Valor.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 65, Inciso II, alínea d. Vigência: 08/05/2014 a 08/05/2015. Valor Total: R$159.058,91. Fonte: 174022018 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 08/05/2014. (SICON - 13/05/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029201272014 . Objeto: Pregão Eletrônico - CON- TRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL , DE EMPRESA ESPECIALIZADA em serviços de engenharia para Execução da manutenção da calçada localizada ao redor da Superintendência do DNPM do estado de São Paulo, em São Paulo, por Empreitada Global, nos parâmetros e condições discriminadas e especificadas no Anexo I - PROJETO BÁSICO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMEN- TO EXTERNO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SÃO PAULO SP e na Minuta de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2014) 323004-32263-2014NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de acesso à Internet compreendendo conexão à Internet, monitoramento com notificação de indisponibilidade, ambos com acordo de nível de serviço (SLA), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Os serviços serão instalados e disponibilizados no Escritório Central da PPSA, localizado no Centro Empresarial Internacional Rio RB1, na Avenida Rio Branco nº 1, 4º Andar Centro da cidade do Rio de Janeiro / RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Assessor (SIDEC - 13/05/2014) 926394-32369-2014NE000001 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRO- NAF, cujo risco seja do Fundo Constitucional de Financiamento Centro-Oeste (FCO) ou da União, que estiverem em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013, na forma da Resolução n°4.298, de 30 de dezembro de 2013.Custos: O presente acordo não importará transferência de recursos entre os Partícipes, devendo cada um suportar os custos de implementação de suas atribuições. Vigência: até o final do prazo de renegociação e liquidação de dívidas de que trata a Resolução CMN/BACEM n° 4.298 de 2013, tendo prorrogado automaticamente seu prazo de vigência no caso de alteração do prazo previsto na Res. 4.298, assumindo-se a nova data e limitado a 90 (sessenta) meses, contatos de sua assinatura; Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Clenio Severino Teribel, Diretor de Agronegocios do BB, CPF 281.432.720-87. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000448201479. DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 26503136000108. Contratado : INSTITUTO ALVORADA DE AGROECOLOGIADE SO- BRADINHO. Objeto: Serviços de Assessoria Técnica Social Ambiental - ATES a trabalhadores rurais assentados no âmbito da Sr(28)DFE. Fundamento Legal: Art. 24 inciso XXX da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/05/2014 a 12/05/2015. Valor Total: R$1.160.042,97. Fonte: 176370002 - 2014NE800126. Data de Assinatura: 13/05/2014. (SICON - 13/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000449201413. DISPENSA Nº 11/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDE- RAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 26503136000108. Contratado: INSTITUTO ALVORADA DE AGROECOLOGIADE SOBRADI- NHO. Objeto: Serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES a trabalhadores rurais assentados no âmbito da SR(28)DFE. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XXX da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/05/2014 a 12/05/2015. Valor Total: R$1.582.349,37. Fonte: 176370002 - 2014NE800127. Data de Assinatura: 13/05/2014. (SICON - 13/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.000481/2014-59. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o INSTITUTO INTER- NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - IEB, CNPJ nº 03.057.776/0001-36, representado pela sua Diretora Executiva, Sra. MARIA JOSÈ MIRANDA CABRAL GONTIJO. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais nos Municípios de Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuana, situados na região sul do Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(28)DFE e a Universidade de Brasília. Processo nº 54700.002589/2011-83. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I) Ajuste no Plano de Trabalho quanto ao Plano de Aplicação, face remanejamento entre as rubricas e Cronograma de Desembolso; II) Liberação da parcela programada para 2014 em conformidade com o Plano de Trabalho. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, Marcos Aurélio Bezerra daRocha- Superintendente Regional do Incra - SR(28)DFE, CPF 290.030.081-91 e Ivan Marques de Toledo Camargo- Reitor da Universidade de Brasília, CPF 210.411.481-00. (GABT-2) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Banco do Brasil - BB. Processo nº 54000.000228/2014-32. O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade disciplinar a comunhão de esforços entre o BB e o INCRA visando atender o maior número possível de mutuários que tenham interesse em liquidar ou renegociar operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas até 31 de dezembro de 2010 ou amparo dos grupos "A" e "A/C" do Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15000/2014 Nº Processo: 54130.001466/2013-07 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.411.531/0001-16 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17000/2014 Nº Processo: 54130.000383/2014-73 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.520.224/0001-73 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12000/2014 Nº Processo: 54130.001435/2013-48 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.982.036/0001-67 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer