AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 04/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/RETE/2014 Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de n.º 547736, publicada em 24/07/2014, cujo objeto consiste na Aquisição de Terminal de Videoconferência, para atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 002/2014 PROCESSO: 48410.901.114/2013-04 PREGÃO SISPP Nº 002/2013. CONTRATANTE: SUPERINTEN- DÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO CEARÁ - CNPJ Nº 00.381.056/0011-05 - CON- TRATADO: Empresa SETAS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME - CNPJ Nº 12.957.998/0001-04. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 002/2014 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de zelador ocorrida no exercício de 2014, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000146/2014. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e suas alterações e CLÁUSULA DOZE - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. Valor Mensal: R$ 7.923,92 (sete mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 95.087,04 (noventa e cinco mil e oitenta e sete reais e quatro centavos). FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS - Superintendente do DNPM no Ceará. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.079/2013; 868.080/2013; 868.081/2013; 868.082/2013 868.083/2013; 868.084/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940102/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/08/2014 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela Casa Amarela - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2014 às 10h00 site PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 01/08/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910583201315. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço Telefônico fixo Local e Longa Distância Nacional, com DDR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 .Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$49.459,09. Fonte: 174022018 - 2014NE800177. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 323003-32263-2014NE800163 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 01/08/2014 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/01/2014 Leia-se : Data de Assinatura: 21/07/2014 (SICON - 01/08/2014) 323019-32263-2014NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL MDA - TI N o- 1/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE ENSINO SUPERIOR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e alterações, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e alterações, na Portaria Interministerial MPOG/MDA nº 456, de 13 de novembro de 2013 e na Portaria Interministerial nº 180, de 30 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2014, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições especiais estabelecidas no Edital e seus Anexos disponíveis na íntegra no site www.funcab.org. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001381201440. DISPENSA Nº 117/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63103634000190. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLI. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 11/2013 lote 02. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2014. Valor Total: R$3.188.314,78. Fonte: 100000000 - 2014NE800834. Data de Assinatura: 01/08/2014. (SICON - 01/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001493201409 . Objeto: Realização de curso in company para gestores do MDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização da contratada e singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenação Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 01/08/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 01/08/2014) 490002-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270002555201368. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Publicações de Avisos deLicitação, Extratos de Contratos e Convenios eoutros em proveito do IN- CRA/AM, em jornais degrande circulação no Estado do Amazonas e outrodentro do territorio nacional, no decorrer doexercicio de 2014/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800031. Data de Assinatura: 07/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 373025-37201-2014NE800031 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001729201312. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05945216000143. Contratado : VPC/BRASIL TECNOLOGIA AM- BIENTAL E-URBANISMO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a elaboração de 09 (nove) Relatórios Antropológicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$584.100,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800274. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 373053-37201-2014NE800256 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 12/2014 publicada no D.O.U de 16/07/2014, Seção 3, Pág. 134 , Onde se lê: Processo nº: 54160002454201459. Leia-se: Processo nº: 54160002457201459. (SIDEC - 01/08/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373074 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 54242000036201301. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04667389000184. Contratado : H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ -SILVA - ME. Objeto: Repactuação do valor do instrumento principal do contrato crt/mt nº 06/2013 e prorrogação de vigencia por mais doze meses, referentea locação de mão de obra em vigilancia e segurança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015. Valor Total: R$164.808,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800043. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 373073-37201-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 373073 Número do Contrato: 00032/2010, subrogado pelaUASG: 373073 - INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/M. Nº Processo: 54242000072201013. PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSEIRELI - EPP. Objeto: Repactuação do valor do instrumento principal do contrato crt/mt 32/2010 e prorrogaçãode vigencia por mais doze meses, referente alocação de mão de obra em apoio administrativo (recepcionistas). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2014 a 15/11/2015. Valor Total: R$161.002,56. Fonte: 250370002 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 373073-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21001/2014 UASG 373047 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 54320000180201369. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02011310000137. Contratado : BURITI - SERVICOS EMPRESA- RIAIS -EIRELI - ME. Objeto: Alteracao das Clausulas Quinta - da Vigencia e da Sexta - do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 22/07/2014 a 21/07/2015. Valor Total: R$39.582,12. Fonte: 176370002 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 01/08/2014) 373047-37201-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Afogados da Ingazeira/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e José Coimbra Patriota Filho- Prefeito. (GABT- 2)