EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323002 — página do DOU de 02/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019040200101 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00005/2016, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Nº Processo: 48400001031201596. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 02853446000194. Contratado : HUMANAS PRESTADORAS DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Valor Total: R$279.492,31. Fonte: 141032184 - 2019NE800003. Data de Assinatura: 29/03/2019. (SICON - 01/04/2019) 323102-32396-2019NE800016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2019 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400701298201820, publicada no D.O.U de 12/02/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de serviços de comunicação de dados MPLS (Multi Protocol Label Switching), provendo tráfego de dados, voz e imagem entre as Unidades da Agência Nacional de Mineração - ANM (Sede e Unidades Regionais), em todo o território nacional, conforme previsto em Termo de Referência, anexo I do edital. Novo Edital: 02/04/2019 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 Bloco b Ed Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/04/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 323104 Nº Processo: 48056000004201997 . Objeto: Prestação de serviço de capina de lote da Unidade Avançada da ANM em Patos de Minas/MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em virtude do valor e da característica do serviço declaração de Dispensa em 01/04/2019. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Chefe de Divisão de Administração. Ratificação em 01/04/2019. JANIO ALVES LEITE. Gerente Regional. Valor Global: R$ 550,00. CPF CONTRATADA : 095.479.646-23 GUSTAVO LUIZ DUPIM SILVA. (SIDEC - 01/04/2019) 323104-32363-2019NE800015 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323108 Nº Processo: 48405000037201920. DISPENSA Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -GERÊNCIA REGIONAL DO PARÁ. CNPJ Contratado: 05352726000107. Contratado : SYSTEMSCOPY LTDA -.Objeto: Serviço de locação de máquina copiadora digital para uso na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Pará. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2020. Valor Total: R$3.840,00. Data de Assinatura: 26/03/2019. (SICON - 01/04/2019) 323102-32369-2019NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323007 Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 323007 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PA. Nº Processo: 48405700006201719. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 14151000000105. Contratado : C & S VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato n- 001/2017, referente ao serviço de vigilância armada prestado na sede da Gerencia Regional da ANM/PA e na Unidade Avançada de Itaituba/PA, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020. Valor Total: R$540.036,96. Fonte: 141032184 - 2019NE800006. Data de Assinatura: 28/03/2019. (SICON - 01/04/2019) 323102-32396-2019NE800016 UNIDADE AVANÇADA MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323124 Nº Processo: 48416700126/2018. PREGÃO SISPP Nº 9/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -Unidade Avançada de Macapá/AP. CNPJ Contratado: 20183424000146. Contratado : ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA -.Objeto: Serviços contínuos de vigilância armadanas instalações do Edifício-sede da Unidade Avançada da Agência Nacional de Mineração no Estado do amapá. Fundamento Legal: Parágrafo único artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2019 a 12/03/2020. Valor Total: R$292.725,53. Data de Assinatura: 12/03/2019. (SICON - 01/04/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9008/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610204379201819. PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA -.Objeto: Agenciamento de transporte de encomendas e cargas, via aérea, incluindo os percursos terrestres de coleta e entrega. Fundamento Legal: Dec5450/05 . Vigência: 14/03/2019 a 14/03/2020. Valor Total: R$73.315,80. Fonte: 250322051 - 2019NE800264. Data de Assinatura: 14/03/2019. (SICON - 01/04/2019) 323031-32205-2019NE800368 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 48610.013419/2018-15. Pregão Eletrônico: nº 69/2018. Objeto: Registro de preços para eventuais fornecimentos de gases especiais. Ata de Registro de Preços: nº 11/19. Empresa: LINDE GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0049-92. Valor Total Registrado: R$ 93.500. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2019 a 29/03/2020. Data de assinatura: 29/03/2019. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 14:30h do dia 12 de abril de 2019, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2018; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) ratificação da nomeação de membro do Conselho de Administração em função de vacância ocorrida durante o prazo de gestão; d) eleição de membros para o Conselho de Administração; e) eleição de membros para o Conselho Fiscal; f) remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, até às 14:30h do dia 11 de abril de 2019. Brasília, 11 de março de 2019. OTTO BITTENCOURT NETTO Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SERAFI-BR/2019 Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículo executivo para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo n. º 110.004/SERAFI-BR/2019 - Entrega das Propostas a partir de 03/04/2019 às 8h, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 15/04/2019 às 15h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2019 às 15h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 066/PR/18 - Contratada: THALASSA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), com aprovação do PSCIP no Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (CBMBA) e obtenção do Certificado de Aprovação na Prefeitura Municipal de Salvador, para as edificações da Superintendência Regional de Salvador - CPRM em Salvador. Prazo de vigência do Contrato 12 (doze) meses corridos, contados a partir da data de sua assinatura - Valor Total . R$ 12.850,00 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - CONTRATADA: Waldy Freitas Júnior, Sócio Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 039/PR/19 - Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Objeto do Contrato: Contratação de obra e serviços de engenharia com ênfase na área ambiental, visando à conclusão das obras de recuperação e reabilitação de ambiente terrestre da área II - Ex Patrimônio, localizada no município de Siderópolis/SC, degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TREVISO S/A, no estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu Apêndice A. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57 §1º, da Lei nº 8.666/93. - Valor total do contrato anual é de R$ 1.672.643,62 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Tiago Aguiar Marculino, Procurador. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1001/2018 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PI.PPSA.1001/2018. , publicada no D.O.U de 27/02/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL para a Contratação de Licença de Uso Temporário (12 meses) e Flutuante, Manutenção e de Treinamento de Softwares de Plataforma de Simulação de Reservatórios e de Análise de Incertezas Integradas, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 02/04/2019 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 01/04/2019) 926394-32369-2019NE000001 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CNPJ nº 00.001.180/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 59ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ("Companhia") a se reunirem na sede da Companhia, em Brasília, Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 6º andar, parte, Ed. Venâncio 3000, Asa Norte, CEP 70716-900, no dia 29 de abril de 2019, às 14 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Completas da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar sobre a proposta da administração da Companhia para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e designar, dentre os membros eleitos, o Presidente; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e 5. Fixar a remuneração global dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e dos membros do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco.