ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 10/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019011000043 Seção 2 . 1870608 - NDF PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1458894 - NSA PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 7452017 - SFI PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST . 6451863 - NDF PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST . 1494200 - NDF PAULO MARCELO LIMA V FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1815247 - NDF PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1649977 - SFI PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 2072392 - NBH RAFAEL DUARTE NEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1652244 - NSA RAFAEL MARTINS MORENO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1174867 - SFI RAQUEL WAYAND SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1793858 - SFI REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1740441 - NBH RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 452138 - NSP RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST . 1550284 - SFI RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1792111 - NSA ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1418540 - NDF RODRIGO SALOMONI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1492276 - NSP ROGERIO SALATIEL DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1773871 - NRJ RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1682188 - NSA SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1514440 - NSP SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1656296 - NSP SERGIO LUIS DE JESUS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 7451862 - NDF SEVERINO FERREIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST FISCAL . 1650547 - NSA SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 2353722 - NRJ SILVANA DA FONSECA AMARAL ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1650421 - NPA STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 2298827 - SFI TATIANA PETRICORENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1650405 - NSP THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 2223423 - NBH THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1438557 - NDF THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1650434 - NSA UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1570671 - NSA VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1796229 - NSP VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1108295 - NPA WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1720457 - NDF WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1650572 - NSA WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 1548393 - NSP WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . 2140300 - NSP YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 2 Ficam revogados os Despachos publicados anteriormente a esta data. MARCELO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANP nº 491, de 19 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 244, de 20 de dezembro de 2018, página 50, onde se lê: "Exonerar DIOGO MACEDO DE FREITAS, CPF nº ***.181.677-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III,...", leia-se: "Exonerar a partir de 17 dezembro de 2018, DIOGO MACEDO DE FREITAS, CPF nº ***.181.677-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III,... ". PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 A Petróleo Brasileiro S.A., nos termos do artigo 17 do Decreto 9.144/2017, autoriza a cessão da empregada Camila de Souza Vasques Martins, matrícula 021783-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Petrobras para o cargo de Superintendente Chefe de Gabinete da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na forma abaixo indicada: Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 9144, de 22 de agosto de 2017. O ônus pela remuneração total e demais encargos devidos à empregada pública é da entidade cessionária. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou da empregada pública cedida. O retorno da empregada pública à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. ROBERTO CASTELLO BRANCO Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1810963, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional do Pará, código CCT IV. Art. 2º Designar SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1625424, para exercer a função de chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional do Pará, código CCT I. Art. 3º Designar REGINALDO CÉLIO MOREIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 0453435, para exercer a função de chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional do Pará, código CCT I. Art. 4º Designar CHARLES DANIEL MERGULHÃO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0453442, para exercer a função de chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional do Pará, código CCT IV. Art. 5º Designar LUIS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808743, para exercer a função de chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional do Pará, código CCT IV. Art. 6º Designar AMBROZIO HAJIME ICHIHARA, matrícula SIAPE nº 0453398, para exercer a função de chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Pará, código CCT IV. Art. 7º Designar EDWIN RENAULT SOEIRO, matrícula SIAPE nº 1530514, para exercer a função de chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração, da Gerência Regional do Pará, código CCT III. Art. 8º Designar VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453553, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art. 9º Designar LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1811160, para exercer a função de chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art. 10. Designar LUCIANA DOS REIS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1569811, para exercer a função de chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I. Art. 11. Designar PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, para exercer a função de chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art. 12. Designar AUGUSTO CÉSAR DA MATA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530563, para exercer a função de chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art. 13. Designar MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325433, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização e Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV. Art. 14. Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III. Art. 15. Designar WASHINGTON LUIZ GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1623145, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III. Art. 16. Designar JOSÉ MADURO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da Paraíba, código CCT III. Art. 17. Designar NAILTON ALVES DA GAMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1531414, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente Regional da Gerência Regional da Bahia, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 18. Designar JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816148, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização e Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 19. Designar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 20. Designar CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1530559, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares Art. 21. Designar LUCIANA DOS REIS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1569811, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 22. Designar LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1811160, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 23. Designar JOSÉ NEI DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1935296, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da Bahia, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 24. Designar MOACIR HARUO MASSANI, matrícula SIAPE nº 1811315, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente Regional da Gerência Regional de Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 25. Designar WASHINGTON LUIZ GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1623145, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 26. Designar MOACIR HARUO MASSANI, matrícula SIAPE nº 1811315, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 27. Designar CLAUDIA APARECIDA NONATO GOMES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1638970, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Técnico da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 28. Dispensar GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, do encargo de substituto eventual do Assessor Técnico da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, código CCT III. Art. 29. Designar ANA MARGARETE MACÊDO NERES, matrícula SIAPE nº 1737643, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Arrecadação e CEFEM, código CGE IV, no período de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 30. Nomear CLARISSA MACHADO ROCHA, CPF nº 821.044.171-04, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Institucional, código CGE II. Art. 31. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TASSO MENDONÇA JUNIOR Substituto