ALVARÁ Nº 1.457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 22/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200066 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871847/2022-97-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6529684) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866059/2023-18-Daianire Ferreira Negrisoli Arruda (Documento SEI: 6525921) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.691/1983-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS 884.053/2013-VANDERLEI LIMA SANTANA 882.072/1984-COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.079/1991-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS CATRIMANI LTDA- COOGAC 811.553/1975-DANILO RODRIGUES DA SILVA 881.357/1983-DELPHOS MINERAÇÃO LTDA 884.064/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO 812.750/1976-EWALDO PINTO DA CRUZ 880.198/1978-MINAS D ALIANCA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA 880.303/1988-SOBRE AS ONDAS-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 810.585/1976-CABRUA MINERAÇÃO LTDA 809.928/1974-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A. 809.927/1974-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A. 884.034/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 884.033/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 884.032/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 884.031/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 884.030/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 884.028/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO 880.002/1989-ROGER LAVIOLA VAGLIANO 880.003/1989-ROGER LAVIOLA VAGLIANO 880.344/1987-VANEP COLONIZACAO MINERAÇÃO INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDA 880.345/1987-VANEP COLONIZACAO MINERAÇÃO INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDA 880.332/1989-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 880.333/1989-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 880.334/1989-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 880.336/1989-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 881.696/1983-MINERAÇÃO PORTO DA CRUZ LTDA 881.695/1983-MINERAÇÃO PORTO DA CRUZ LTDA 881.692/1983-MINERAÇÃO PORTO DA CRUZ LTDA 881.227/1983-MINERAÇÃO CURUA LTDA 881.225/1983-MINERAÇÃO CURUA LTDA 881.224/1983-MINERAÇÃO CURUA LTDA 880.776/1994-ESPEDITO CORDEIRO DA SILVA 880.775/1994-ESPEDITO CORDEIRO DA SILVA 880.774/1994-ESPEDITO CORDEIRO DA SILVA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 e Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°3476/2023/SEFBM-S/ANM Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°3395/2023/SEFBM-S/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204323/2023-13, resolve: habilitar e autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada a Karter Lubrificantes EIRELI. CNPJ 04.238.156/0001-66. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.232924/2022-35, resolve: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA. - FILIAL SÃO MATEUS DO SUL, CNPJ n.º 07.551.295/0011- 05, a operar a instalação transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-476, km 279, n.º 560, Centro - São Mateus do Sul/PR, CEP: 83.900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:52:11,181; -50:24:06,536 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 287 de 27 de dezembro de 2003. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1A 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal Aéreo (bipartido) . 1B 2,55 6,00 30,00 II e III . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,93 12,11 80,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,93 12,11 80,00 II e III Horizontal Aéreo . 3,93 12,11 80,00 II e III Horizontal Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214301/2022-81, resolve: autorizar a empresa FAN DISTRIBUIDORA DE P E T R Ó L EO LTDA, CNPJ nº 05.380.369/0003-52, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Fazenda Cravo, s/n, Zona Rural - Guamaré/RN. CEP: 59.598-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:33,660; -36:23:27,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.925,65 m³.Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 170 de 26 de março de 2019. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . DISTRIBUIDORA CNPJ . (m³) (%) . FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administradora) 05.380.369/0003-52 8.175,65 91,59725 . DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 41.080.722/0009-38 750,00 8,40275 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 10,00 14,61 1.154,25 II ou III Vertical Aéreo . 10,00 14,59 1.148,84 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,99 14,59 1.144,48 I, II ou III Vertical Aéreo . 10,00 14,59 1.149,92 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,60 12,14 551,96 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,60 12,14 552,33 I, II ou III Vertical Aéreo . 5,36 7,28 165,37 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,60 13,19 600,27 I, II ou III Vertical Aéreo . 10,00 15,68 1.230,15 I, II ou III Vertical Aéreo . 10,00 15,68 1.228,08 I, II ou III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DESPACHO SPG-ANP Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.205166/2023-63, resolve: 1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em janeiro de 2023 (SEI 2831353) em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. 2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SPG-ANP Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.205357/2023-25, resolve: 1.Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em janeiro de 2023 em cada campo (SEI 2835137), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 875, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 8º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. 2.A tabela contendo os preços de referência do gás natural será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.222557/2019-66, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da DESTILARIA RIO DO CACHIMBO LTDA., CNPJ nº 21.783.238/0001-00, com capacidade de produção de 300 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda Capão ou Lages, s/n, Zona Rural, Distrito São Sebastião, João Pinheiro - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 804, de 24/11/2017, publicada no DOU de 27/11/2017. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN