Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 984/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Albino Brandao de Souza-fi Cpf/cnpj :14.072.169/0001-61 - Processo de cobrança: 974101/10 Valor: R$.557,38 Titular: Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :31.916.232/0001-18 - Processo de cobrança: 974026/10 Valor: R$.19.057,54 Titular: Ativa Comércio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :03.493.189/0001-90 - Processo de cobrança: 974105/10 Valor: Titular: Baroid Pigmina Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj :59.105.551/0001-62 - Processo de cobrança: 974027/10 Valor: R$.320.239,62, Processo de cobrança: 974028/10 Valor: R$.25.741,72, Processo de cobrança: 974029/10 Valor: R$.23.716,34 Titular: Cerâmica da Mata Ltda Cpf/cnpj :33.933.284/0001- 28 - Processo de cobrança: 974104/10 Valor: R$.936,42 Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj :13.388.715/0001-05 - Processo de cobrança: 974061/10 Valor: R$.823,72 Titular: Ciemil-comércio Indústria e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :13.860.192/0001-58 - Processo de cobrança: 974036/10 Valor: R$.87.620,19, Processo de cobrança: 974042/10 Valor: R$.139.089,20 Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj :02.539.894/0001-18 - Processo de cobrança: 974057/10 Valor: R$.3.249,80 Titular: Construtora Queiroz Galvão s a Cpf/cnpj :33.412.792/0001-60 - Processo de cobrança: 974059/10 Valor: R$.172,39 Titular: Deil Mineração LTDA. Cpf/cnpj :34.309.518/0001- 23 - Processo de cobrança: 974039/10 Valor: R$.8.688,52 Titular: Duarte Lima Mineração Ltda Cpf/cnpj :13.406.764/0001-23 - Processo de cobrança: 974040/10 Valor: R$.40,05 Titular: Extrativa Metalquímica s a Cpf/cnpj :03.711.590/0001-59 - Processo de cobrança: 973810/10 Valor: R$.61.392,95 Titular: Heraldino Souza de Menezes Cpf/cnpj :00.293.727/0001-04 - Processo de cobrança: 974058/10 Valor: R$.597,46 Titular: Industria de Azulejos da Bahia S/a Cpf/cnpj :15.126.626/0001-16 - Processo de cobrança: 974037/10 Valor: R$.2.120,00 Titular: Industria de Calcário Tres Lagoas Ltda Cpf/cnpj :14.235.600/0001-43 - Processo de cobrança: 974041/10 Valor: R$.59.322,41 Titular: Intergranit Mineração Ltda Cpf/cnpj :29.019.734/0001-02 - Processo de cobrança: 974030/10 Valor: R$.6.620,65, Processo de cobrança: 974031/10 Valor: R$.7.349,85 Titular: Itacomil - Itambé Comércio e Mineração Ltda Cpf/cnpj :14.253.702/0001-91 - Processo de cobrança: 974032/10 Valor: R$.6.025,07, Processo de cobrança: 974033/10 Valor: Titular: Mármores da Bahia S/a Cpf/cnpj :15.234.859/0001- 32 - Processo de cobrança: 974038/10 Valor: R$.1.202,61 Titular: Mineração Gypsum do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :28.805.422/0001-53 - Processo de cobrança: 974034/10 Valor: R$.3.066,71 Titular: Nord Mineradora Ltda me Cpf/cnpj :01.623.616/0001-81 - Processo de cobrança: 974065/10 Valor: R$.7.681,41 Titular: Olaria Vanda Ltda Cpf/cnpj :01.845.328/0001-71 - Processo de cobrança: 974102/10 Valor: R$.1.528,39 Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj :40.530.602/0001- 75 - Processo de cobrança: 974106/10 Valor: R$.399,96, Processo de cobrança: 974103/10 Valor: R$.1.520,78 Titular: Pedreiras Carangi Ltda Cpf/cnpj :14.689.756/0001- 02 - Processo de cobrança: 974064/10 Valor: R$.116.215,24 Titular: Pedreiras Omacil Comercio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :15.132.871/0001-36 - Processo de cobrança: 974060/10 Valor: R$.127,16 Titular: Sociedade Bahiana de Talco Ltda Cpf/cnpj :15.126.238/0001-35 - Processo de cobrança: 974063/10 Valor: RELAÇÃO N o- 992/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Fernando Alvares da Silva - 874232/08, 874997/08 Mineração Sant'ana LTDA. - 872508/05 RELAÇÃO N o- 993/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Orlando Generoso - 871285/96 - Not.4709/2010 - R$ 1.798,85 Teobaldo Muniz Filho - 870818/05 - Not.4606/2010 - R$ 2.541,03 Ubirasse José Ferreira - 871276/97 - Not.4687/2010 - R$ 3.648,79 RELAÇÃO N o- 994/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granita Brazilian Granites & Italian Tecnology Ltda - 870417/01 - Not.3760/2010 - R$ 407,70 Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10 - Not.4611/2010 - R$ 433,47 Rabo da Gata Comercial de Areia e Terraplenagem Ltda - 870799/07 - Not.3861/2010 - R$ 448,89 Toledo Mineração Ltda - 873470/07 - Not.3757/2010 - R$ 407,70, 873473/07 - Not.3758/2010 - R$ 407,70 RELAÇÃO N o- 995/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 871092/09 - Not.4395/2010 - R$ 2.377,66 Teobaldo Muniz Filho - 870818/05 - Not.4607/2010 - R$ 4.872,72 RELAÇÃO N o- 996/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.789/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.711/2009 870.790/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.700/2009 870.791/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.701/2009 870.883/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.710/2009 870.885/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.708/2009 870.886/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°9.705/2009 870.143/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.377/2010 870.149/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.383/2010 870.150/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.384/2010 870.151/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.385/2010 870.152/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.468/2010 870.153/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.469/2010 870.154/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.470/2010 870.155/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.471/2010 870.156/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.472/2010 870.157/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.473/2010 870.158/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.474/2010 870.159/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.475/2010 870.160/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.476/2010 870.161/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.477/2010 870.162/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.478/2010 870.163/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.479/2010 870.164/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.480/2010 870.165/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.481/2010 870.166/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.482/2010 870.167/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.483/2010 870.168/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.484/2010 870.169/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.485/2010 870.170/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.486/2010 870.171/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.437/2010 870.172/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.386/2010 870.173/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.438/2010 870.174/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.439/2010 870.175/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.440/2010 870.176/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.441/2010 870.177/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.442/2010 870.178/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.443/2010 870.180/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.445/2010 870.181/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.446/2010 870.182/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.487/2010 870.184/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.488/2010 870.185/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.489/2010 870.187/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.490/2010 870.188/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.491/2010 870.189/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.492/2010 870.190/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.514/2010 870.191/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.515/2010 870.192/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.516/2010 870.193/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.517/2010 870.194/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.518/2010 870.195/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.519/2010 870.196/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.520/2010 870.197/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.521/2010 870.273/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.534/2010 870.295/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.552/2010 870.301/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.568/2010 870.302/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°10.715/2010