Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/RETE/2013 Aquisição de Medidor de Nível d'água, Temperatura e Condutividade Elétrica, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de Medidor de Nível d'água, Temperatura e Condutividade Elétrica. AG SOLVE - Monitoramento Ambiental Ltda. 02.976.658/ 0001-69 6.970,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.154/2012 880.209/2012 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 17/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.340/2010 880.093/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946215/2013 . Objeto: Aquisição de pó de café a açúcar refinado para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 21/11/2013. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 21/11/2013. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 832,00. CNPJ CONTRATADA : 10.564.673/0001-28 FREDERICO DE BRITO LIRA - ME. (SIDEC - 22/11/2013) 323017-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 3/2013 publicado no D.O. de 21/11/2013 , Seção 3, Pág. 163. Onde se lê: O valor global do contrato passa de R$ 712756,20 para R$ 131266,10. Leia-se: O valor global do contrato passa de R$ 71275,20, para 131266,08. (SICON - 22/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323004 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 484029211862012. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Alteração das clausulas Da vigência ee 14 dos preços. Fundamento Legal: artigo 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$201.642,96. Data de Assinatura: 11 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 22/11/2013) 323004-32263-2013NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN,EPE.009/2013 . Objeto: Licença de acesso ao sistema de informação e serviços do CEDIGAZ para o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013. IVETE TERRA NU- NES. Superintendente. Ratificação em 22/11/2013. ALVARO HEN- RIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 30.518,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CEDIGAZ. (SIDEC - 22/11/2013) 325001-32314-2013NE000670 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-027/2013. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.017/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Mactecnology Comércio de Informática Ltda. EPP. 5) Objeto: Aquisição de 8 servidores Blade modelo HP BL460C G8. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 38 meses. 8) Valor Total: R$ 208.999,92. 9) Data de assinatura do Contrato: 22/11/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 5/2013 Licitação com apresentação de proposta por leilão eletrônico Objeto: Lote 16 - Materiais de produção diversos de Estoque em Prateleira, composto de (Anéis, Molas de Segmento, etc...), da forma em que se encontram; Lote 17 - Materiais de produção diversos de Estoque em Prateleira, composto de (Elétrica, Mecânica, etc...), da forma em que se encontram; Lote 18 - Materiais de produção diversos de Estoque em Prateleira, composto de (Parafusos, Tela de Peneira de Lama, juntas, Rolamentos, Válvulas de Compressores, etc...), da forma em que se encontram; Lote 19 - Materiais de produção diversos de Estoque em Piso, composto de (Cabeçotes, Painéis, Motores Elétricos, Conectores, Sobressalentes para Cabeçote, etc...), da forma em que se encontram; Lote 20 - Materiais de produção e perfuração diversos de Estoque em Piso, composto de (Polias, Brocas, Camisas, Suspensores, Mandris, etc...), da forma em que se encontram; Lote 21 - Materiais de produção e perfuração diversos de Estoque em Piso, composto de (Válvulas, Conexões, Brocas, Árvore de Natal, Fibras, etc...), da forma em que se encontram; Lote 22 - Materiais de produção diversos de Estoque em Piso, composto de (Bombas, Filtros, Válvulas, Materiais de Fibras, Gerador, Tanque desengraxante, etc...), da forma em que se encontram; Lote 23 - Materiais de produção diversos de Estoque em Piso, composto de (Tubos em Geral, Redutor, Balancins de UB's, Anodos, Manivela de Bomba de Fundo, etc...), da forma em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 04/12/2013 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar a participação no referido evento, o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: 1-Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMEN- TE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ES- TANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EM- PRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE A PETROBRAS E PRO- VIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CON- TATO COM O ATENDIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 03 de dezembro de 2013. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 03 de dezembro de 2013, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. 2- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos à SUPERBID até 03 de dezembro de 2013 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa nº 200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS,COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/E&P UO-BA/SOP-ARM- Parque de Armazenamento de Taquipe/Depósito A-14/Alienação, na BR 110 KM 378, São Sebastião do Passé-Bahia. A visitação acontecerá somente entre os dias 27 novembro e 03 de dezembro de 2013, exceto sábado e domingo, nos horários compreendidos de 08:00h às 10:30h e 13:30h às 15:30h, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins, no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone (11) 2163-7800. JOÃO CARLOS DE LIMA p/Comissão Permanente de Alienação da UO-BA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT-03/2013 A Petrobras Distribuidora S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT, torna público que realizará no dia 11/12//2013, a partir das 11:00hs, na Rua da Mooca, 3508 - Mooca - São Paulo/SP, através do leiloeiro Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, leilão de sucata de contentores em polietileno com gaiola em aço carbono, sucata de contentores em aço inox com gaiola em aço carbono, sucata de contentores em aço carbono e sucata de correntes metálicas devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 27/11/2013, na Rua da Mooca, 3508 - Mooca - São Paulo/SP ou consultado na Internet através do site www.frazaoleiloes.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.9 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-0557 ou 2354-3630. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenador de Leilão PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE Em Liquidação CNPJ N o- 83.881.433/0001-20 EXTRATO DE CONTRATO Contrato ICC/CV/1/2013 Contratado: Centhauro Segurança Eletrônica LTDA CNPJ: 04.555.820/0001-09.Objeto: Serviço Segurança Patrimonial (monitoramento Eletrônico); Vigência: 12 (meses) no período de 1º/11/13 à 31/10/14.Valor mensal: R$ 275,00. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 243000. Sillas Oliva Filho - Liquidante; Silvio N. Nascimento - Procurador SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMER- CIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo máquina Motoniveladora, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$263.994.333,00. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 22/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMER- CIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Motoniveladora, com prestação de Ministério do Desenvolvimento Agrário .