EDITAL DE CONVOCAÇÃO — página do DOU de 08/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/RETE/2015 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral, de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Entrega das Propostas: até 22/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 22/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 22/4/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/RETE/2015 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Pacotes de Café e Açúcar, de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Entrega das Propostas: até 22/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das Propostas: 22/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 22/4/2015 às 9 horas, horário de Brasília- DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222- 6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de 01 (um) equipamento de medidor acústico de vazão de Porto Alegre/RS para Campinas/SP, com peso total de 23 Kg, valor estimado da nota fiscal de R$ 230.000,00, conforme as condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.- Processo n.º 0067/2015 - As propostas serão recebidas, até 22 de abril de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de abril de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 14 de abril de 2015, na Sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2014; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 13 de abril de 2015. Brasília, 13 de março de 2015 CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342) 850.344/2003; 850.301/2004; 850.571/2010; 850.593/2010; 850.098/2011; 850.467/2011; 851.502/2011; 850.842/2012; 851.399/2012; 850.001/2013; 850.145/2013; 850.273/2013; 850.688/2013; 850.871/2013; 851.717/2013; 851.795/2013 851.802/2013; 851.833/2013; 851.967/2013; 851.982/2013 852.068/2013; 852.074/2013 Fase de Licenciamento: (1343) 850.529/2003; 850.239/2004; 850.455/2007; 850.124/2008 850.873/2008; 850.413/2009; 850.780/2010 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Palmitalense dos Bananicultores - Coopaban; inscrita no CNPJ nº 04.406.923/0001-07; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003327/2014-39; d) Produtos com uso permitido: banana nanica (04406923000107001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Adriano Faria; inscrito no CPF nº 126.434.358-26; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002532/2014-87; d) Produtos com uso permitido: mel (12643435826001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Aparecido Benedito Formagio; inscrito no CPF nº 440.676.158-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002529/2014-63; d) Produtos com uso permitido: banana (44067615868001), alface, couve (44067615868002), chicória (44067615868003), rúcula (44067615868004), cheiro verde (44067615868005) e coentro (44067615868006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Roque José de Oliveira; inscrito no CPF nº 086.533.378-57; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002559/2014-70; d) Produtos com uso permitido: cheiro verde (08653337857001), alface (08653337857002), rúcula (08653337857003), morango (08653337857004), beterraba (08653337857005), pimentão (08653337857006), berinjela (08653337857007), coentro (08653337857008), pimenta (08653337857009), couve (08653337857010), repolho (08653337857011), rabanete (08653337857012), almeirão (08653337857013), brócolis (08653337857014) e milho verde (08653337857015); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Vitório José dos Reis; inscrito no CPF nº 660.726.388-72; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002524/2014-31; d) Produtos com uso permitido: café (66072838872001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores Rurais Renascer - Aprren; inscrita no CNPJ nº 11.016.446/0001-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003518/2014-09; d) Produtos com uso permitido: manga Haden (1101644600120001), manga palmer (1101644600120002), goiaba vermelha (1101644600120003), banana nanica (1101644600120004), banana maçã (1101644600120005), abacaxi perola (1101644600120006), mamão formosa (1101644600120007), laranja pera rio (1101644600120008), laranja lima (1101644600120009), tangerina ponkan (1101644600120010), tangerina murcote (1101644600120011), limão taiti (1101644600120012), maracujá azedo (1101644600120013), melancia (1101644600120014), coco (1101644600120015), cenoura (1101644600120016), chuchu (1101644600120017), beterraba (1101644600120018), batata-doce (1101644600120019), abobrinha brasileira (1101644600120020), abobora seca (1101644600120021), berinjela comum (1101644600120022), feijão (1101644600120023), jiló redondo (1101644600120024), quiabo (1101644600120025), mandioca (1101644600120026), maxixe (1101644600120027), milho verde (1101644600120028), milho em grãos (1101644600120029), pepino (1101644600120030), pimentão verde (1101644600120031), pimenta dedo de moça (1101644600120032), tomate estaqueado (1101644600120033), tomate rasteiro (1101644600120034), tomate salada (1101644600120035), vagem macarrão (11016446001200036), vagem manteiga (1101644600120037), alface lisa (1101644600120038), alface crespa (1101644600120039), alface americana (1101644600120040), almeirão pão de açúcar (1101644600120041), acelga (1101644600120042), brócolis (1101644600120043), cebolinha (1101644600120044), cheiro-verde (1101644600120045), chicória (1101644600120046), couve (1101644600120047), couve-flor (1101644600120048), espinafre (1101644600120049), mostarda (1101644600120050), rabanete (1101644600120051), repolho (1101644600120052), rúcula (1101644600120053), salsa (1101644600120054) e salsão (1101644600120055); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Coafai; inscrita no CNPJ nº 11.858.978/0001-05; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003413/2014-41; d) Produtos com uso permitido: abacate (11858978000105001), abacaxi (11858978000105002), abóbora (11858978000105003), abobrinha (11858978000105004), acelga (11858978000105005), agrião (11858978000105006), alface (11858978000105007), almeirão (11858978000105008), alho (11858978000105009), ameixa (11858978000105010), banana (11858978000105011), batata (11858978000105012), beterraba (11858978000105013), brócolis (11858978000105014), berinjela (11858978000105015), caqui (11858978000105016), cebola (11858978000105017), cenoura (11858978000105018), cheiro verde (11858978000105019), chicória (11858978000105020), chuchu (11858978000105021), couve-flor (11858978000105022), feijão (11858978000105023), laranja (11858978000105024), limão (11858978000105025), mandioquinha (11858978000105026), maracujá (11858978000105027), melancia (11858978000105028), tangerina (11858978000105029), milho (11858978000105030), morango (11858978000105031), pepino (11858978000105032), raiz de mandioca (11858978000105033) , repolho (11858978000105034), rúcula (11858978000105035), tomate (11858978000105036) e vagem (118589780001050037); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produtores do Projeto Agrário da Reunidas - Coopar; inscrita no CNPJ nº 73.162.786/0001-17; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003407/2014-94; d) Produtos com uso permitido: abóbora seca processada (73162786000117001), abobrinha italiana processada (73162786000117002), acelga processada (73162786000117003), alface crespa processada (73162786000117004), alho processado (73162786000117005), cebola processada (73162786000117006), cenoura processada (73162786000117007), chuchu processado (73162786000117008), mandioca processada (73162786000117009), repolho branco processado (73162786000117010), abacate in natura (73162786000117011), acerola in natura (73162786000117012), almeirão in natura (73162786000117013), banana in natura (73162786000117014), batata in natura (73162786000117015), berinjela in natura (73162786000117016), beterraba in natura (73162786000117017), brócolis in natura (73162786000117018), cheiro verde in natura (73162786000117019), chicória in natura (73162786000117020), coco in natura (73162786000117021), couve in natura (73162786000117022), couve-flor in natura (73162786000117023), espinafre in natura (73162786000117024), feijão in natura (73162786000117025), goiaba in natura (73162786000117026), jabuticaba in natura (73162786000117027), jiló in natura (73162786000117028), laranja in natura (73162786000117029), limão in natura (73162786000117030), manga in natura (73162786000117031), maracujá in natura (73162786000117032), maxixe in natura (73162786000117033), melancia in natura (73162786000117034), melão in natura (73162786000117035), milho in natura (73162786000117036), mostarda in natura (73162786000117037), pepino in natura (73162786000117038), pimenta in natura (73162786000117039), pimentão in natura (73162786000117040), quiabo in natura (73162786000117041), rabanete in natura (73162786000117042), tangerina in natura (73162786000117043), tomate in natura (73162786000117044), vagem in natura (73162786000117045) e mamão in natura (73162786000117046); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agrícola São Miguel Arcanjo - Coopasma; inscrita no CNPJ nº 18.022.100/0001-84; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000273/2015-31; d) Produtos com uso permitido: abacaxi in natura (18022100000184001), ameixa in natura (18022100000184002), atemóia in natura (18022100000184003), caqui in natura (18022100000184004), laranja in natura (18022100000184005), maçã in natura (18022100000184006), maracujá in natura (18022100000184007), melancia in natura (18022100000184008), melão in natura (18022100000184009), me- Ministério do Desenvolvimento Agrário .