Página do DOU de 03/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110300123 Seção 1 Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RioZoo - Zoológico do Rio de Janeiro S/A Empreendimento: Revitalização do Zoológico do Rio de Janeiro Processo nº 01500.001998/2017-48 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico das Obras de Revitalização do Zoológico do Rio de Janeiro Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Filipe André do Nascimento Coelho Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MGA Engenharia e Administração Ltda Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Praia do Forte Exclusive Processo nº 01502.000938/2020-93 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Imobiliário Praia do Forte Exclusive Arqueóloga Coordenadora: Marcia Cristina Labanca Ribeiro Arqueóloga de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia Prazo de Validade: 07 (sete) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Julcie de Jesus Brito Pinheiro Empreendimento: Julcie - Condomínio de casas residenciais Processo nº 01494.000172/2021-74 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento "Julcie - Condomínio de casas residenciais" Arqueóloga Coordenadora: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 01 (um) mês 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: LD 138 kV Aripuanã - Colniza Processo nº 01425.000135/2020-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência da Linha de Distribuição 138 kV Aripuanã - Colniza Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Maria Cleonice de Souza Vergne Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Colniza e Aripuanã, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Santa Pape IV Processo nº 01408.000146/2021-78 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Santa Pape IV Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Municípios de Junco do Seridó, Santa Luzia, Salgadinho, Areia de Baraúnas e Passagem, estado da Paraíba Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedora: Rovema Energia S/A Empreendimento: CGH Riozinho Processo nº 01410.000156/2021-64 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico CGH Riozinho Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Simoni Chicarelli Empreendimentos Imobiliários Eireli Empreendimento: Loteamento Mailon Processo nº 01508.000587/2021-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Mailon Arqueólogos Coordenadores: Cleiton da Silva Silveira e Fábio Isidio dos Santos Arqueólogo de Campo: Rafael Casagrande da Rosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Soma Estância 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Soma Estância 2 Processo nº 01409.000328/2021-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma Estância Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo de Campo: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lasca Mineração e Construções Ltda Empreendimento: Lasca Mineração e Construções Ltda Processo nº 01510.000576/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Lasca Mineração e Construções Ltda Arqueólogo Coordenador: Rafael Casagrande da Rosa Arqueólogo de Campo: Fábio Isidio dos Santos Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Imbituba, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedora: Patrícia Loyola França Canabrava Empreendimento: Permissão de Lavra Garimpeira - PLG Processo nº 01410.000059/2021-71 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Permissão de Lavra Garimpeira - PLG Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga de Campo: Alyne Mayra Rufino dos Santos Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consimares - Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares Processo nº 01506.000597/2021-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Müller Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MetroGreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 02 Processo nº 01502.001253/2020-64 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Empreendimento VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 02 Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueóloga de Campo: Sabrina Avanzo Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 09-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Santa Pape II Processo nº 01408.000147/2021-12 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Santa Pape II Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Municípios de Areia de Baraúnas, São José do Sabugi, São Mamede e Santa Luzia, estado da Paraíba Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RL Nascimento Comércio e Mineração Eireli Empreendimento: Pedreira Santa Bárbara III Processo nº 01424.000102/2021-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do Empreendimento Pedreira Santa Bárbara III Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá da Universidade Federal do Amapá (CEPAP) - Universidade Federal do Amapá (UNIFA P ) Área de Abrangência: Município de Ferreira Gomes, estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Wagner Aparecido Cassiano Empreendimento: Loteamento Residencial Bosque da Mata Processo nº 01508.000344/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Bosque da Mata Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Extração Irmãos Breda Ltda Empreendedor: Extração Irmãos Breda Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento de Extração Irmãos Breda Ltda Processo nº 01506.000262/2021-89 Arqueólogo Coordenador: Rafael Bartolomucci Arqueólogo de Campo: Rafael Bartolomucci Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Parque das Araucárias III Processo nº 01508.000449/2021-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque das Araucárias III Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Tainã Salles dos Passos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ibaiti, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vectra Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Reserva do Saltinho Processo nº 01508.000595/2021-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Reserva do Saltinho Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda Empreendimento: Loteamento sem denominação Processo nº 01508.000618/2021-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento sem denominação