Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS — página do DOU de 26/10/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Belfod Roxo RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/10/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-18-2017. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Uma única empresa poderá fornecer todos os itens. (SIDEC - 25/10/2017) 910811-91081-2017NE002017 PREGÃO Nº 131/2017 UASG 910811 Processo: PE.GCM.A.131.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabo Elétrico NU CAA para a Subestação de Serra da Mesa 9R, conforme edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2017 de 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705, Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-131-2017. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2017 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Anexo ao edital constam asEspecificações Técnicas. (SIDEC - 25/10/2017) 910811-91081-2017NE002017 TOMADA DE PREÇOS N 1. TP.GCM.A.00030.2017. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para a elaboração de Projeto Básico para SE Ibiúna 11R. 3. Regime de execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 10/11/2017, na Rua Real Grandeza, nº 219, bloco C, sala 705 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 7. O Resultado de Habilitação e a data de abertura das propostas das empresas habilitadas serão publicados do Diário Oficial da União (DOU), após transcorridos os prazos recursais de habilitação. 8. Os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS (EP's) e Diretrizes para elaboração de orçamento, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço eletrônico http://gcm.furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/Gerência de Compras AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 127/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.GCM.A.00127. , publicada no D.O.U de 19/10/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cabo Elétrico de Força. Local de Entrega: Campinas/SP. Novo Edital: 26/10/2017 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2017, às 09h00 no site LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/Gerência de Compras (SIDEC - 25/10/2017) 910811-60593-2017NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº CO.CRC.A.0003/2017 Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que a Licitação na modalidade Concorrência, Tipo "Maior Oferta", referente ao Aviso de Licitação nº CO.CRC.A.0003.2017, publicado no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2017, tendo por objeto a venda de 1 (um) terreno, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, medindo 805.616,00m², localizado à Rodovia Presidente Dutra (Rodovia BR-116) s/nº, altura do km 187, sentido São Paulo-Rio de Janeiro, em Austin, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, foi considerada deserta. ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA Gerente CONCORRÊNCIA N o- CO.GCM.A.0015.2017 1. CO.GCM.A.0015.2017. 2. Nome da Empresa: Consórcio ABB Ltda./Enind Engenharia e Comércio Ltda.. 3. Objeto: Fornecimento e implantação de 01 (um) banco de autotransformador 750/500-69 kV - 1650 MVA e seus vãos de conexão 750 e 500kV, na Subestação de Foz do Iguaçu. 4. Valor Global: R$ 60.677.647,53. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/Gerência de Compras COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP17800013 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de registrar preços para a locação de tubos de andaimes e acessórios. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 09/11/2017. PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP17800017 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de Gases Industriais para uso no Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/11/2017. Candiota, 25 de outubro de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/PR/17 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos para atender às necessidades da Residência de Porto Velho-REPO da CPRM, valor mensal estimado: R$ 2.800,00 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente - Contratado: José Carlos Fosqueira, Diretor Regional. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 10/CPRM/17- firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - UESPI. - Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a UESPI, colaborando para o processo educativo. - Assinam: Pela CPRM, Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente, e pela UESPI, Ailma do Nascimento Silva, Pró-Reitora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o- Termo Aditivo ao Contrato nº 25/PR/16 - Contratada: KLARE LTDA -ME - Objeto do Aditivo: 1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, no período entre 27/09/2017 a 27/09/2018, sem alteração do valor mensal de R$ 25.731,00 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais), citado na Cláusula Sexta da Avença original, resguardado o direito à repactuação da Contratada; 1.2.Atualizar o Representante Legal da Contratada para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: "neste ato representada por sua Procuradora, NAYRA GLEYSA LIRA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 30.08.1990, natural da cidade de Barras-PI, inscrita no CPF nº 032.716.483-28 e RG nº 2.362.733 SSP-PI. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Nayra Gleysa Lira Silva, Procuradora. o- Termo Aditivo ao Contrato nº 33/PR/16 - Contratada: SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ - LTDA - Objeto do Aditivo: 1.1.Promover a repactuação do contrato. O valor mensal para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial na Residência de Teresina, a partir de 01 de janeiro de 2017, passa de R$ 38.089,72 (trinta e oito mil, oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 40.788,32 (quarenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), representando um aumento de 7,08% no valor do Contrato, em função da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos laboral e patronal, relacionados à categoria para o ano de 2017; 1.2. O valor devido a partir de 01 de janeiro de 2017, será objeto de faturamento específico; 1.3.Atualizar o Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: "neste ato representada por SIMONE MARIA PEREIRA NASCIMENTO, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI, portadora da cédula de identidade nº 320.635, expedida pelo SSP-RO, inscrita no CPF nº 312.176.212-53. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Simone Maria Pereira Nascimento, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0164/2017 - ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. - OBJETO: Aquisição de anel de prensagem para prensa de pastilhas modelo PP40, fabricada pela empresa Retsch GmbH , utilizada para preparação de amostras de pastilhas prensadas para análise posterior via fluorescência de Raios X (XRF). - LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25 da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ R$ 27.470,00- RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 23.10.2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade. Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 846.501/2008-Votorantim Cimentos N NE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 9/2016 - Publicado no DOU de 05/05/2016 - Seção 3 - página 100/101. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.006/2017. Nº Contrato: CT- EPE-018/2017. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNO- LOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 60.455.193/ 0001-05. Objeto: Programa de manutenção das licenças MATLAB. Vigência: 25/10/17 a 25/10/18. Valor: R$ 120.593,19. Fundamento Legal: art. 25, I, Lei 8.666/93. Data de assinatura: 25/10/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE REQUISIÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação pelo prazo de validade, para operar a Usina Termelétrica Baixada Fluminense, com potência instalada de 530 MW, utilizando gás natural como combustível, localizada em Rodovia Presidente Dutra, Km 200 - Jardim Maracanã, município Seropédica/RJ, em consonância com o parágrafo segundo, do art. 4°, do Decreto Federal n° 8.437, de 22 de abril de 2015. RICARDO FEITEN Gerente de Planta - UTE-BLS-BF SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 24/10/2017 a 23/04/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar materiais com orientações metodológicas para as equipes do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho - Vaga 1. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic -Representante Residente-PNUD e Maria Isabel Bel do Nascimento Guimarães (CPF: 026.364.658-04). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 24/10/2017 a 23/04/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar materiais com orientações metodológicas para as equipes do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho - Vaga 3. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic -Representante Residente-PNUD e Nínive Fonseca Machado (CPF: 022.290.064-44). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 24/10/2017 a 23/04/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 Ministério do Desenvolvimento Social .