DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 21/11/2012 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 144
Processos citados
- 800.551/2012
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.551/2012
- 800.309/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.309/2007
- 800.827/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.309/2007 800.827/2007
- 800.553/2010
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.309/2007 800.827/2007 800.553/2010
- 867.018/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.018/2007;
- 867.309/2008
867.309/2008;
- 866.404/2009
866.404/2009;
- 866.411/2009
- 866.412/2009
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.018/2007; 867.309/2008; 866.404/2009; 866.411/2009 866.412/2009;
- 866.413/2009
866.413/2009;
- 866.432/2009
866.432/2009;
- 866.478/2009
- 866.548/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.018/2007; 867.309/2008; 866.404/2009; 866.411/2009 866.412/2009; 866.413/2009; 866.432/2009; 866.478/2009 866.548/2009;
- 866.051/2010
866.051/2010;
- 866.052/2010
866.052/2010;
- 866.053/2010
- 866.054/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.018/2007; 867.309/2008; 866.404/2009; 866.411/2009 866.412/2009; 866.413/2009; 866.432/2009; 866.478/2009 866.548/2009; 866.051/2010; 866.052/2010; 866.053/2010 866.054/2010;
- 866.055/2010
866.055/2010;
- 866.056/2010
866.056/2010;
- 866.057/2010
- 866.058/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.018/2007; 867.309/2008; 866.404/2009; 866.411/2009 866.412/2009; 866.413/2009; 866.432/2009; 866.478/2009 866.548/2009; 866.051/2010; 866.052/2010; 866.053/2010 866.054/2010; 866.055/2010; 866.056/2010; 866.057/2010 866.058/2010;
- 866.059/2010
866.059/2010 Fase de Disponibilidade
- 300.025/2012
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2012 - Processo Original
- 867.320/2005
- 300.026/2012
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2012 - Processo Original 867.320/2005 300.026/2012 - Processo Original
- 867.297/2008
- 300.027/2012
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2012 - Processo Original 867.320/2005 300.026/2012 - Processo Original 867.297/2008 300.027/2012 - Processo Original
- 300.028/2012
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2012 - Processo Original 867.320/2005 300.026/2012 - Processo Original 867.297/2008 300.027/2012 - Processo Original 867.297/2008 300.028/2012 - Processo Original
- 866.498/2009
- 300.029/2012
alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.025/2012 - Processo Original 867.320/2005 300.026/2012 - Processo Original 867.297/2008 300.027/2012 - Processo Original 867.297/2008 300.028/2012 - Processo Original 866.498/2009 300.029/2012 - Processo Original
- 867.321/2005
- 833.689/2006
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006;
- 834.724/2007
834.724/2007;
- 834.773/2007
834.773/2007;
- 834.100/2008
- 834.207/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006; 834.724/2007; 834.773/2007; 834.100/2008 834.207/2008;
- 834.457/2008
834.457/2008;
- 830.829/2010
830.829/2010;
- 831.679/2011
- 832.401/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006; 834.724/2007; 834.773/2007; 834.100/2008 834.207/2008; 834.457/2008; 830.829/2010; 831.679/2011 832.401/2011;
- 832.972/2011
832.972/2011;
- 832.973/2011
832.973/2011;
- 833.678/2011
- 833.680/2011
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006; 834.724/2007; 834.773/2007; 834.100/2008 834.207/2008; 834.457/2008; 830.829/2010; 831.679/2011 832.401/2011; 832.972/2011; 832.973/2011; 833.678/2011 833.680/2011;
- 833.709/2011
833.709/2011;
- 833.710/2011
833.710/2011;
- 834.493/2011
- 834.494/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006; 834.724/2007; 834.773/2007; 834.100/2008 834.207/2008; 834.457/2008; 830.829/2010; 831.679/2011 832.401/2011; 832.972/2011; 832.973/2011; 833.678/2011 833.680/2011; 833.709/2011; 833.710/2011; 834.493/2011 834.494/2011;
- 834.495/2011
834.495/2011;
- 834.496/2011
834.496/2011;
- 834.497/2011
- 834.498/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.689/2006; 834.724/2007; 834.773/2007; 834.100/2008 834.207/2008; 834.457/2008; 830.829/2010; 831.679/2011 832.401/2011; 832.972/2011; 832.973/2011; 833.678/2011 833.680/2011; 833.709/2011; 833.710/2011; 834.493/2011 834.494/2011; 834.495/2011; 834.496/2011; 834.497/2011 834.498/2011;
- 834.499/2011
834.499/2011;
- 834.798/2011
834.798/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
- 834.383/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.383/2007;
- 834.535/2008
834.535/2008;
- 831.147/2009
831.147/2009;
- 832.018/2010
- 832.294/2010
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.383/2007; 834.535/2008; 831.147/2009; 832.018/2010 832.294/2010;
- 832.406/2010
832.406/2010;
- 833.563/2010
833.563/2010;
- 833.564/2010
- 833.565/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.383/2007; 834.535/2008; 831.147/2009; 832.018/2010 832.294/2010; 832.406/2010; 833.563/2010; 833.564/2010 833.565/2010;
- 833.611/2010
833.611/2010;
- 833.614/2010
833.614/2010;
- 833.627/2010
- 833.630/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.383/2007; 834.535/2008; 831.147/2009; 832.018/2010 832.294/2010; 832.406/2010; 833.563/2010; 833.564/2010 833.565/2010; 833.611/2010; 833.614/2010; 833.627/2010 833.630/2010;
- 833.641/2010
833.641/2010;
- 833.645/2010
833.645/2010;
- 833.646/2010
- 833.647/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.383/2007; 834.535/2008; 831.147/2009; 832.018/2010 832.294/2010; 832.406/2010; 833.563/2010; 833.564/2010 833.565/2010; 833.611/2010; 833.614/2010; 833.627/2010 833.630/2010; 833.641/2010; 833.645/2010; 833.646/2010 833.647/2010;
- 833.648/2010
833.648/2010;
- 833.654/2010
833.654/2010;
- 834.709/2010
834.709/2010 Fase de Licenciamento
- 833.764/1995
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.764/1995;
- 831.161/1998
831.161/1998;
- 832.038/1999
832.038/1999;
- 831.742/2005
- 831.743/2005
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.764/1995; 831.161/1998; 832.038/1999; 831.742/2005 831.743/2005;
- 831.839/2006
- 832.046/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.046/2007;
- 833.414/2007
833.414/2007;
- 833.931/2007
833.931/2007;
- 834.474/2007
- 835.054/2007
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.046/2007; 833.414/2007; 833.931/2007; 834.474/2007 835.054/2007;
- 833.610/2008
833.610/2008;
- 830.672/2009
830.672/2009;
- 834.750/2010
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/11/2012, p. 144