AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102500108 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 443020 Nº Processo: 02011000596202187. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos autopropelidos do tipo plataformas elevatórias com lanças articuladas para trabalhos em altura a serem utilizadas no manejo arbóreo do JBRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz , 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE LEAL ESTEVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2022) 443020-44206-2022NE000086 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2006- MME UHE SÃO JOSÉ Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Ijuí Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.823.304/0001-06. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 006/2006-MME UHE São José, de 15 de agosto de 2006, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica São José, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Ijuí Energia S.A.: Eduardo Henrique Alves Pires, Diretor Administrativo e Técnico, e Marcelo Patrício Fernandes Costa, Diretor Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 21 de outubro de 2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Barra do Braúna Energética S.A. (CNPJ nº 04.987.866/0001-99) e Elera Renováveis S.A. (CNPJ nº 02.808.298/0001-96). Objeto: formalizar a transferência da Barra do Braúna Energética S.A. para a Elera Renováveis S.A., da concessão referente à UHE Barra do Braúna, regida pelo Contrato de Concessão nº 011/2001-ANEEL., nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.884, de 11 de outubro de 2022. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Barra do Braúna Energética S.A. e Elera Renováveis S.A: Carlos Gustavo Nogari Andrioli, Diretor, e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 21 de outubro de 2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 183/1998-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Rio Paranapanema Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.301/0001-81, e Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.409.892/0001-73. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 183/1998-ANEEL, de 30 de julho de 1998, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão das Usinas Hidrelétricas Canoas I e Canoas II, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Rio Paranapanema Energia S.A.: João Luis Campos da Rocha Calisto, Diretor, e Márcio José Peres, Diretor. Pela Companhia Brasileira de Alumínio - CBA: Ricardo Rodrigues de Carvalho, Diretor- Presidente, e Daniel Marrocos Camposilvan, Diretor Energia. Data da Assinatura: Brasília, 21 de outubro de 2022. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 007/2013-ANEEL; no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2011-MME-UHE COLÍDER, no 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2016-MME-UHE GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA e no 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 045/1999-ANEEL,todos publicados no DOU de 24 de outubro de 2022, seção 3, p. 110, n. 202, onde se lê "Data da Assinatura: Brasília, 7 de outubro de 2022", leia-se "Data da Assinatura: Brasília, 21 de outubro de 2022". SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento publicado no DOU de 09/08/2022, seção 3, p. 94, n. 150, onde se lê: "Credenciamento nº 2/2021-SPE P&D", leia-se: "Credenciamento nº 1/2018-SPE PEE" A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 323115 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 48408..70014/2/20-18. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 04/2018, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.684,52. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 2/2022, aprovada na 249ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A referida Audiência Pública visa receber contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Leilão, nos termos dos arts. 1º e 4º da Resolução ANM nº 24, de 3 fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade à minuta de Edital, que possui critérios objetivos de desempate mediante leilão com proposta fechada; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e d) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM. A Audiência Pública será realizada no dia 03 de novembro de 2022, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço eletrônico informado, até as 09h00 do dia da sessão de audiência pública. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até 8 de novembro de 2022, no mesmo endereço eletrônico YURI FARIA PONTUAL DE MORAES EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 250/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sensor Vento EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 24/10/2022) 910847-91084-2022NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 210/2022. Objeto: Fornecimento de madeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00210-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 24/10/2022) 910847-91081-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-160/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para manutenção nos sistemas primários e secundários das Usinas Nucelares de Angra 1 e Angra 2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00160-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 25/10/2022 a 17/11/2022, com agendamento.. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 24/10/2022) 910847-09108-2022NE017691 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS DIVISÃO REGIONAL DE AQUISIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2021 1. A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que o Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE- 185/2021, publicado no D.O.U. do dia 28/04/2022, Seção III, p. 159 foi declarado deserto. 2. Objeto: Fornecimento de Uniformes.3. Motivo: O Pregoeiro não abriu a sessão no dia agendado e assim, o Sistema Comprasnet iniciou a sessão pública de forma automática conforme foi configurado previamente pelo Pregoeiro. Como a análise das propostas havia sido configurada pelo Pregoeiro para ocorrer de forma manual, o sistema não reconheceu que havia propostas cadastradas, e desta forma, encerrou a Sessão Pública, considerando a licitação deserta. Marcello Rangel Pinto - Pregoeiro. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 495130 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 48086.003262/2021-92. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2022; após o procedimento de repactuação de preços, o valor mensal estimado contratual, a partir de 01 de março de 2022, passará de r$ 9.258,69 (nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para r$ 10.800,58 (dez mil, oitocentos reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.606,96. Data de Assinatura: 14/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).