Página do DOU de 01/07/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.727/2009; 860.046/2010; 860.052/2010; 860.058/2010 860.087/2010; 860.116/2010; 860.141/2010; 860.154/2010 860.188/2010; 860.277/2010; 860.278/2010; 860.287/2010 860.335/2010; 860.348/2010; 860.370/2010; 860.382/2010 860.383/2010; 860.384/2010; 860.385/2010; 860.428/2010 860.443/2010; 860.448/2010; 860.484/2010; 860.508/2010 860.510/2010; 860.511/2010; 860.512/2010; 860.513/2010 860.524/2010; 860.527/2010; 860.534/2010; 860.535/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que se celebra entre si o Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM - Superintendência de Mato Grosso - CNPJ Nº 00.381.056/0013-77 e a Fundação Nova Suiça Rachele Steingruber - CNPJ Nº 36.910.214/0001-42. Processo Nº 48412-966549/2013-76. Objeto: Doação de Bens Móveis e Veículo, inservíveis constantes do Termo de Doação Nºs. 01/2015. Signatários: Elina Maria de Figueiredo Araújo, Superintendente Substituta e Carlos Regenold Fernandes, Diretor Geral. Data da Assinatura: 02/06/2015. Espécie: Termo de Doação que se celebra entre si o Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM - Superintendência de Mato Grosso - CNPJ Nº 00.381.056/0013-77 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/MT - CNPJ Nº 03.488.590/0001-31. Processo Nº 48412-966549/2013-76. Objeto: Doação de Bens Móveis e Veículo, inservíveis constantes do Termo de Doação Nºs. 02/2015. Signatários: Elina Maria de Figueiredo Araújo, Superintendente Substituta e Eunice Vitor da Silva, Presidente da APAE- Cuiabá/MT. Data da Assinatura: 02/06/2015. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.102/2010; 890.153/2010; 890.406/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.026/2010; 890.159/2010; 890.228/2010; 890.366/2010 890.652/2010; 890.653/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 58/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.250/1999 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 59/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.869/2013; 890.762/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O. de 27/11/2014 , Seção 3, Pág. 151. Onde se lê: Valor R$ 29.576,96 Leia-se : Valor R$ 31.689,60 (SICON - 30/06/2015) 323011-32263-2015NE800025 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2015 - UASG 926394 Nº Processo: DL.PPSA.016/2015 . Objeto: Consultoria para o desenvolvimento de processos que permitam a preparação da PPSA para a realização do 1º Processo Seletivo Público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 26/06/2015. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SIL- VA. Diretor. Ratificação em 30/06/2015. OSWALDO ANTUNES PE- DROSA JUNIOR. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 274.169,00. CNPJ CONTRATADA : 02.911.903/0001-50 FUNDACAOCOMITE DE GESTAO EMPRESARIAL- FUNDACAO COGE. (SIDEC - 30/06/2015) 926394-32369-2015NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2014 - Aditivo 01; Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2014; Contratada: V3 Agência de Publicidade e Eventos Ltda - ME - 10.828.695/0001-58; Objeto: Supressão do item 3 da Cláusula Sexta do Contrato CT-EPE- 013/2014, com decréscimo de 23,60% no valor total da contratação original; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência: até 26/08/2015; Novo Valor total: R$ 4.370,00; Data de assinatura: 22/06/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-005/2015 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 01/07/2015 a partir das 11:00h, até o dia 16/07/2015 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: sobressalentes para compressores, bombas; equipamentos de medição; sobressalente para Unidades de Bombeio; materiais elétricos e eletrônicos; válvulas; conexões diversas; acessórios para tubulações, materiais para manutenção de equipamentos e sobressalentes para poços de perfuração e produção de petróleo diversos proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO LUIZ ANTÔNIO FREITAS JÁCOME Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Produtores de Novo Pingos - COOPINGOS; inscrita no CNPJ nº 12.430.331/0001-40; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000524/2015-87; d) Produtos com uso permitido: bebida láctea (12430331000140001), queijo (12430331000140002) e castanha (12430331000140003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: AMART - Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos; inscrita no CNPJ nº 04.925.217/0001-63; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000522/2015-98; d) Produtos com uso permitido: couve (04925217000163001), alface (04925217000163002), brócolis (04925217000163003), cebolinha (04925217000163004), espinafre (04925217000163005), almeirão (04925217000163006), couve-flor (04925217000163007), salsa (04925217000163008), rúcula (04925217000163009), repolho (04925217000163010), taioba (04925217000163011), mostarda (04925217000163012), pimentão (04925217000163013), jiló (04925217000163014), quiabo (04925217000163015), chuchu (04925217000163016), cenoura (04925217000163017), beterraba (04925217000163018), abobora (04925217000163019), abobrinha (04925217000163020), pepino (04925217000163021), vagem (04925217000163022), mandioca (04925217000163023), inhame (04925217000163024), batatas (04925217000163025), amendoim (04925217000163026), laranja (04925217000163027), limão (04925217000163028), tangerina (04925217000163029), mexerica (04925217000163030), mamão (04925217000163031), banana (04925217000163032), açúcar mascavo (04925217000163033), arroz (04925217000163034), fubá de milho (04925217000163035), pó de café (04925217000163036), feijão (04925217000163037), canjiquinha (04925217000163038) e sabão caseiro (04925217000163039); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania Ltda; inscrita no CNPJ nº 19.838.804/0001-92; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003411/2014-52; d) Produtos com uso permitido: Leite Pasteurizado Integral - Marca Serrania (19838804000192001), Leite Pasteurizado Integral - Marca Legal (19838804000192002), Leite Pasteurizado Integral - Marca Vida (19838804000192003), Bebida Láctea Sabor Morango - Marca Serrania (19838804000192004), Bebida Láctea Sabor Salada de Fruta - Marca Serrania (19838804000192005), Bebida Láctea Sabor Pêssego - Marca Serrania (19838804000192006), Bebida Láctea Sabor Coco - Marca Serrania (19838804000192007), Doce de Leite - Marca Serrania (19838804000192008), Manteiga - Marca Serrania (19838804000192009), Requeijão Cremoso - Marca Serrania (19838804000192010), Creme de Leite - Marca Serrania (19838804000192011), Queijo Mussarela - Marca Serrania (19838804000192012), Queijo Prato - Marca Serrania (19838804000192013), Queijo Minas Padrão - Marca Serrania (19838804000192014), Queijo Minas Frescal - Marca Serrania (19838804000192015) e Queijo Parmesão - Marca Serrania (19838804000192016), e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região; inscrita no CNPJ nº 13.564.779/0001-10; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000103/2015-56; d) Produtos com uso permitido: abacate (13564779000110001), abóbora minimamente processada (13564779000110002), abobrinha (13564779000110003), alface (13564779000110004), banana prata (13564779000110005), batata doce (13564779000110006), beterraba (13564779000110007), brócolis japonês (13564779000110008), brócolis ramoso (13564779000110009), carambola (13564779000110010), cebolinha (13564779000110011), cenoura (13564779000110012), chuchu (13564779000110013), couve minimamente processada (13564779000110014), couve flor (13564779000110015), espinafre (13564779000110016), laranja doce (13564779000110017), limão (13564779000110018), manga (13564779000110019), maracujá azedo (13564779000110020), mexerica (13564779000110021), repolho (13564779000110022), salsa (13564779000110023), tomate (13564779000110024), vagem (13564779000110025), alecrim (13564779000110026), manjericão (13564779000110027), orégano Ministério do Desenvolvimento Agrário .