Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 73
DESPACHO
Relação nº 251/2019
Titular: Adicélia Maria Mendes
Processo: 850.419/2005
Torna sem efeito Auto de infração n. º 857/2012 - RFP (6.39)
Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 857/2012 - RFP (6.46)
Torna sem efeito Auto de infração n. º 03/2013 - TAH (6.36)
Torna sem efeito Auto de infração n. º 04/2013 - TAH (6.36)
Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 03/2013 - TAH (6.43)
Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 04/2013 - TAH (6.43)
Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 236/2013 - TAH (6.56)
Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 234/2013 - TAH (6.56)
Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 237/2013 - Multa TAH (9.04)
Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 235/2013 - Multa TAH (9.04)
Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 423/2013 - Multa RFP (9.04)
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 28/11/2019, p. 73