Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA-Não conhece Recurso Intempestivo Publicado - Manter ato que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 332/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA -AI N°1358/2014-Superintendência/DNPM/MG
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°3935/2019-DIREM/ANM/MG
Despacho publicado(256)
831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA-Não conhece Recurso Intempestivo Publicado - Manter ato que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo
833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA-Não conhece Recurso Intempestivo Publicado - Manter ato que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 03/12/2019, p. 51