DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 388/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.567/2007-JOSÉ PEREIRA CARVALHAL NETO-AI N°731/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.378/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA-AI N°467/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.379/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA-AI N°468/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.243/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA-AI N°469/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.343/2008-TMG SIDERURGIA LTDA-AI N°705/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.545/2010-MARCELO ESTEVAO DA MOTA-AI N°843/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.076/2007-RUBENS DE FARIA REZENDE - AI N°699/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.766/2008-BOANERGES CABRAL CAMPOS - AI N°411/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.503/2010-MINE INVEST BRAZIL LTDA - AI N°773/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

833.675/2008-IRANITA ROSA DE JESUS-AI N°771/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES-AI N°190/2019-Gerência Regional/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°1363 e 1364/2019 - Gerência Regional/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente