EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2012 — página do DOU de 05/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 ASN - Vendas Programadas e Serviços Ltda. CNPJ: 09.068.030/0001-04 R$ 23.999,00 Total Geral R$ 23.999,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.563/2012 - Processo Original 868.101/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.337/2011 - Processo Original 300.404/2011 - Processo Original 300.503/2011 - Processo Original 300.608/2011 - Processo Original 300.726/2011 - Processo Original 300.727/2011 - Processo Original 300.764/2011 - Processo Original 300.802/2011 - Processo Original 300.870/2011 - Processo Original 300.891/2011 - Processo Original 300.920/2011 - Processo Original 300.928/2011 - Processo Original 300.929/2011 - Processo Original 300.930/2011 - Processo Original 301.078/2011 - Processo Original 301.121/2011 - Processo Original 300.253/2012 - Processo Original 300.254/2012 - Processo Original 300.257/2012 - Processo Original SÉRGIO BIZARRO CEZAR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 26 de junho de 2012 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Renovação da Licença Prévia para Perfuração - LPper Nº 087/09, até novembro de 2015, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-PAMA- 3, localizado na Bacia do Pará-Maranhão. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES a) N o- do Processo: 55000.001869/2012-13 b) Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34, e Milad Alexandre Mack Atala, CPF nº 279.057.990-34, c) Objeto: Promoção de ações articuladas, no âmbito das competências de cada partícipe, para viabilizar a inserção nas cadeias de valor de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais, o fomento e estímulo para as melhores práticas de sustentabilidade pelas políticas públicas e privadas, a capacitação de empreendimentos da agricultura familiar para inserção de seus produtos nos mercados como parte da valorização da gastronomia brasileira, a promoção dos produtos da agricultura familiar nos mercados relacionados a gastronomia, a troca de informações técnicas necessárias para elaboração e implementação de iniciativas que estejam no escopo da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais; d) Data da Assinatura: 04/07/2012; e) Vigência: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá duração de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por igual período. f) Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Milad Alexandre Mack Atala. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00004/2012 ao Convênio N o- 700184/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDU- CACIONAL, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 228.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/12/2008 a 13/12/2012. Data de Assinatura: 15/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GIL- BERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 04/07/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio Nº 700996/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97; e a FLOR DA TERRA - Assessoria, Projetos e Pesquisa, CNPJ: 04.487.719/0001-50. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 03/01/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 19/06/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº 55000.002381/2008-19. 04 de Julho de 2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 55000002399201116. PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado : PREMIER EVENTOS LTDA -Objeto: Alterar os preços dos valores registrados no anexo do Contrato nº 05/2012, para a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no evento denominado Rio+20, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vigorando os preços indicados na cláusula segunda para as despesas vinculadas no evento. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/06/2012. (SICON - 04/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n o- 2 8 / 2 0 11 N o- Processo: 55000001181201144. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08237639000105. Contratado : DNA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA --EPP. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir da presente data, o presente contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993, Inc. I e IV, do art. 78 e Inc. I do art. 79. Data de Rescisão: 04/07/2012 . (SICON - 04/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 55000000459201247. WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES Subsecretário Substituto (SIDEC - 04/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 1 / 2 0 11 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2011, destinado à contratação de sociedade empresária especializada na prestação de servserviços na área de Produção de Vídeo, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado à licitante vencedora CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. (CNPJ.: 03.861.429/0001-61), pelo melhor lance de R$ 1.786.900,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).Processo Administrativo nº 55000.001832/2011-04. Critério de julgamento das propostas de preços: Menor Preços Global. ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Assistente Técnica (SIDEC - 04/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA convoca o Presidente da OSCIP Tercon Brasil, CNPJ 05.138.035/0001-05, e o Sr. Cássio Ramon Pereira Fontes, CPF 907.241.355-53, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, a comparecerem neste Ministério, situado no Setor Bancário Norte (SBN) Quadra 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento, 8° Andar Sala 819 - Brasília/DF, ou entrar em contato por meio dos telefones (61) 2020-0792 ou 2020-0816, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta data, para tratar da instauração do processo de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio MDA n° 716028/2009, SIAFI n° 716028, celebrado entre o MDA e a OSCIP Tercon Brasil. O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta do contato solicitado, acarretará nas consequências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA convoca o Presidente da FEDERAÇÃO DAS CENTRAIS E UNIÕES DE AS- SOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ES- TADO DO PARÁ - FECAP, CNPJ 04.521.538/0001-00, e a Sra. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 721.495.742-68, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, a comparecerem neste Ministério, situado no Setor Bancário Norte (SBN) Quadra 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento, 8° Andar Sala 819 - Brasília/DF, ou entrar em contato por meio dos telefones (61) 2020-0792 ou 2020-0816, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta data, para tratarem da instauração do processo de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio MDA n° 700319/2008, SIAFI n° 700319, celebrado entre o MDA e a Federação das Centrais e Uniões de Associações de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Pará - F E C A P. O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta do contato solicitado, acarretará nas consequências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA convoca o PRESIDENTE da FRENTE ORGANIZADA PARA A TEMÁTICA ÉTNICA, CNPJ 06.154.729/0001-07, e a Sra. VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, CPF 058.881.968-94, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, a comparecerem neste Ministério, situado no Setor Bancário Norte (SBN) Quadra 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento, 8° Andar Sala 819 - Brasília/DF, ou entrar em contato por meio dos telefones (61) 2020-0792 ou 2020- 0816, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta data, para tratarem da instauração do processo de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio MDA n° 716228/2009, SIAFI n° 716228, celebrado entre o MDA e a Frente Organizada para a Temática Étnica. O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta do contato solicitado, acarretará nas consequências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO Ordenador de Despesas SERVIÇO DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 490011 Número do Termo Aditivo: 01/2012 Número da Ata de Registro de Preços: 06/2012 N.º do Processo: 55000.002399/2011-16. Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 30/2011. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário. CNPJ Contratado: 03.118.191/0001-89. Contratado: Premier Eventos Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 06/2012, para vigorar no mês de junho de 2012 exclusivamente para a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e de outros órgãos que aderiram ou venham a aderir a ata para a utilização exclusivamente no evento Rio+20, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/06/2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário .