EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2011 — página do DOU de 07/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-MA/2011 Processo: 0223/2011 - Objeto: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura para o LAMIN - Laboratório de Análises Minerais do Escritório do Rio de Janeiro. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 1 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ 33.131.079/0001-49 R$ 1.029.512,15 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2011 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Bofete/SP, CNPJ/MF nº. 46.634.143/0001-56, assinado em: 28/11/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES, Superintendente do DNPM/SP e CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO, Prefeito Municipal de Bofete/SP., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402- 920.948/2011-44. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400.001157/2010. PREGÃO SISPP Nº 28/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- ÇÃO DE EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar a vigência e modificar, em virtude de repactuação os valores do contrato. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$171.080,18. Fonte: 250022018 - 2011NE800067. Data de Assinatura: 30/11/2011. (SICON - 06/12/2011) 323002-32263-2011NE800067 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 48400.001000/2009. PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A - Objeto: Alterar as cláusulas oitava, nona e onze. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$3.464.912,50. Fonte: 250022018 - 2011NE800169. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 06/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323007 Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 48405950.885/2007. PREGÃO SISPP Nº 7/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 05663318000176. Contratado : A C S DA COSTA COMERCIO - REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2010, pelo período de 12 (doze) mesesa contar de sua publicação no Diário Oficial daUnião. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2011 a 10/12/2012. Valor Total: R$46.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/12/2011. (SICON - 06/12/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323017 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 48415.946346/2007. PREGÃO SISPP Nº 1/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Objeto: O contrato 02/2007 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 10 de dezembro de 2011 e terminará no dia 09 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/12/2011 a 09/12/2012. Valor Total: R$32.593,68. Fonte: 250022018 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 01/12/2011. (SICON - 06/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 UASG 323004 Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 920.357/2006-30. PREGÃO SISPP Nº 2/2006 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 06133467000196. Contratado : SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação financeira do contrato original e ratificação da cláusula segunda - da vigência - do quarto termo aditivo ao contrato 03/2006, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, art. 65, Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2011 a 16/11/2011. Valor Total: R$21.231,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800315 Fonte: 250022018 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 06/12/2011) 323004-32263-2011NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.021/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas horizontais para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 06/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2011 publicada no D.O. de 01/12/2011, Seção 3 Pág. 179 , Onde se lê: Contratada: ALAN DOUGLAS POOLE. Valor: R$ 15.900,00. Leia-se: Contratada: ALAN DOUGLAS POOLE. Valor R$ 15.870,00. (SIDEC - 06/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 4600129319, vigência de 21/11/2011 a 20/11/2013, valor de R$ 91.239,78 (noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001- 02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49, e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, com sede na Rua Tabapuã, nº 540, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.: 04533-001, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, neste ato representado pelo seu Presidente Executivo, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, CPF nº 011.310.608-49, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Fortaleza/CE. Convênio nº 4600129320, vigência de 01/09/2011a 31/08/2013, valor de R$ 44.389,24 ( quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos ), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001-02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49, e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, com sede na Rua Tabapuã, nº 540, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.: 04533-001, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, neste ato representado pelo seu Presidente Executivo, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, CPF nº 011.310.608-49, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Teresina/PI. Convênio nº 4600129321, vigência de 01/09/2011a 31/08/2013, valor de R$ 89.760,88 ( oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos ), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001- 02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Mendes Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49, e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, com sede na Rua Tabapuã, nº 540, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.: 04533-001, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, neste ato representado pelo seu Presidente Executivo, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, CPF nº 011.310.608-49, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em São Luis/MA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT-01/2012 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 19/1/2012 , a partir das 10:00 h, na Avenida Angélica, 1.996 - mezanino - Higienópolis - São Paulo - SP, leilão público de bens imóveis, através do Leiloeiro Mauro Zukerman (Zukerman Leilões), devidamente autorizado: LOTE 01 - Terreno com benfeitorias situado na Rua Paúva, 95 (quadra 15), Bairro de Pirituba, São Paulo/SP, com área total de 421,00 m2, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); LOTE 02 - Terreno constituído por 200 lotes no "Loteamento São Gabriel de Goiás", situado na Rodovia GO-118, Km 31, Distrito de São Gabriel, Planaltina/GO, com área total de 101.217,60 m2, avaliado em R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais); LOTE 03 - Salas comerciais localizadas na Avenida Agamenon Magalhães, 2997 - "Edifício Canon Trade Center", 8º e 9º andares - unidades 801 e 901, Boa Vista, Recife/PE, com área total de 667,00 m2, sendo 447,72 m2 de área útil, avaliado em R$ 2.140.000,00 (dois milhões e cento e quarenta mil reais); LOTE 04 - Terreno com benfeitorias (galpão), situado na Rua Taubaté, 2.581 - Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP, com área de 1.740 m², possuindo as seguintes benfeitorias: edificações com área total aproximada de 345,37 m², avaliado em R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais); LOTE 05 - Terreno situado na Rodovia BR-364, altura do Km 07, bairro Jardim Novo Araguaia, na região denominada "Areia Branca", Alto Araguaia/MT, com área de 80.000 m² e edificações com área total aproximada de 1.178 m², avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); LOTE 06 - Terreno situado na Rodovia BR-319, Km 113 (antigo Km-100), Careiro/AM, com área de 15.000 m², avaliado em R$ 33.052,50 (trinta e três mil e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 7/12/2011, na Petrobras Distribuidora S.A., Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RS, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 2354-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel. 21- 2354-3629) ou consultado na Internet, através do site do Leiloeiro, www.zukerman.com.br . MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 229/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002780201185 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios do Território da Cidadania Vale do Guaribas, Curral Novo do Piauí, Padre Marcos, Massapê do Piauí, Queimada Nova, Betânia do Piauí, Acauã, Jaicós, Caridade do Piauí, Simões e Paulistana, localizados no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/12/2011 . WILLIAM GIULIANO DOS PRA- ZERES . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto . Ratificação em 06/12/2011 . CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES . Secretário Executivo Substituto . Valor Global: R$ 905.539,78 . CNPJ CONTRATADA : 01.866.814/0001-76 JOAO BA- TI STA SILVA BARROSO & CIA LTDA ME. (SIDEC - 06/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 230/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000004929201011 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Território da Cidadania Sudeste Paraense, nos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia, localizados no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresenta na chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/12/2011 . WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto . Ratificação em 06/12/2011 . CARLOS MA- RIO GUEDES DE GUEDES . Secretário Executivo Substituto . Valor Global: R$ 841.785,79 . CNPJ CONTRATADA : 03.003.955/0001-90 COOPERATI VA DE PRESTACAO DE SERVICOS - COPSER- VICOS. (SIDEC - 06/12/2011) 490002-00001-2011NE800634