Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.300/2016-RIBEIRO OMAR DE CASTRO - PLG N°185/2019 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 424/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.300/2016-RIBEIRO OMAR DE CASTRO - PLG N°185/2019 - Prazo 5 anos

851.069/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE COOPERNORTE - PLG N°186/2019 - Prazo 5 anos

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 04/12/2019, p. 60