Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - UASG 323105
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 116
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - UASG 323105
Nº Processo: 48062000498/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capinação da área lateral e dos fundos do terreno da ANM/BA, de aproximadamente 3.000 m2 (três mil metros quadrados), localizada na cidade do Salvador/BA, incluindo o fornecimento de todos os insumos, máquinas, ferramentas e mão de obra para sua execução, com a retirada e descarte dos resíduos de vegetação produzidos, sendo vedada a utilização de herbicidas, pesticidas e a prática de queimadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Limpeza imediata do terreno para evitar a presença de roedores e de insetos, que impactem na saúde os servidores e pÚblico. Declaração de Dispensa em 10/12/2019. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Chefe Diadm. Ratificação em 10/12/2019. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Gerente Regional Ba. Valor Global: R$ 2.982,74. CNPJ CONTRATADA : 27.205.700/0001-79 ABRIL SOLUCOES, SERVICOS PREDIAIS EIRELI.
(SIDEC - 10/12/2019) 323105-32396-2019NE800016
Como citar: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - UASG 323105 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 239, 11/12/2019, p. 116