Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seu processo neste ato

Trecho do ato

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°21/2019-DOU de 05/11/2019
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 129/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°21/2019-DOU de 05/11/2019

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 12/12/2019, p. 162