Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 142/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 890.937/2011
ONITAUÁ MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 92/2018, Seção 1, pág. 142- onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo
- 890.937/2011
, de titularidade de Onitauá Mineradora Ltda., cuja poligonal localiza-se no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, consignando...", leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo
- 890.937/2011
, de titularidade de Onitauá Mineradora Ltda., com redução da área originalmente localizada no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, passando-se de 49,95 para 35,48 ha, consignando..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 890.191/2015
AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- DOU de 09/09/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 142/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 92/2018, Seção 1, pág. 142- onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo 890.937/2011, de titularidade de Onitauá Mineradora Ltda., cuja poligonal localiza-se no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, consignando...", leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo 890.937/2011, de titularidade de Onitauá Mineradora Ltda., com redução da área originalmente localizada no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, passando-se de 49,95 para 35,48 ha, consignando..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- DOU de 09/09/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 104