Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7147/2019-803.049/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 386/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
7144/2019-803.014/2019-MINELY SIMPLICIO COSTA-
7145/2019-803.074/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7146/2019-803.079/2019-RAINE JANUARIO DA SILVA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7147/2019-803.049/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 106