Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 349/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 172
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 831.486/2014
INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.744/2011
SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°2190 e 2191/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.339/2008
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
OF. N°34/2019- DFMIM - MG-GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 831.307/2018
CERÂMICA CRUZADO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 830.731/2019
GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO
- 830.976/2019
CERÂMICA FERREIRA & PIRES E COMÉRCIO LTDA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente
Despacho
Relação nº 349/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.744/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2190 e 2191/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°34/2019- DFMIM - MG-GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.307/2018-CERÂMICA CRUZADO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.731/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO
830.976/2019-CERÂMICA FERREIRA & PIRES E COMÉRCIO LTDA
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 17/12/2019, p. 172