Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 401/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 173
Seu processo
-
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH
Código ANM 651 Despacho Relação nº 401/2019
832.276/2016RICARDO CRUZ FONSECA- Publicado DOU de 17/05/2019
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH
Código ANM 651
- 832.276/2016
RICARDO CRUZ FONSECA- Publicado DOU de 17/05/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo
Código ANM 1173
- 831.276/2018
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 12/09/2019
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente
Despacho
Relação nº 401/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
832.276/2016-RICARDO CRUZ FONSECA- Publicado DOU de 17/05/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 12/09/2019
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 17/12/2019, p. 173