Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.358/2005 810.832/2008 810.872/2009 810.014/2010 SÉRGIO BIZARRO CEZAR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo n° 02022.007879/02-23, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para a atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo Marítimo de Biquara, na Bacia Potiguar, litoral do Estado do Rio Grande do Norte . JAIME BARROS FILHO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n o- 00004/2012 ao Convênio n o- 723590/2009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ n o- 42.429.480/0001- 50. Prorrogar a vigência do convênio 012/2009 para 31/05/2012. Valor Total: R$ 333.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.333,33, Vigência: 29/12/2009 a 30/05/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. Signatários: Concedente: CLAUDIO SCLIAR, CPF n o- 271.597.367- 53, Convenente: SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF n o- 004.360.707-15. (SICONV(PORTAL) - 10/04/2012) a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Análise da participação econômica das mulheres a partir dos dados do Censo Agropecuário; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Miriam da Silva Pacheco Nobre; e) Nº. do Contrato: 94767-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$12.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/02/2012 a 15/05/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar estudo sobre a atuação das Delegacias Federais do MDA na região nordeste e dos sistemas de gestão em atividades vinculadas ao Programa Brasil sem Miséria c) Local de Trabalho:Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Elizabeth Vieira da Silva; e) Nº. do Contrato:: 112078; f) Valor Total do Contrato: R$ 75.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/03/2012 a 18/03/2013. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000000711201218. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NA- CIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação de de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Arts. 25, caput e 61, parágrafo único, ambos da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 20/03/2012 a 19/03/2013. Valor Total: R$348.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800456. Data de Assinatura: 20/03/2012. (SICON - 10/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" DA VIGÊNCIA DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O INCRA E A UFPI Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação celebrado entre o Incra e a Universidade Federal do Piauí para execução do Curso de Licenciatura em Artes, em virtude do atraso na liberação dos recursos financeiros. Considerando o disposto na CLÁUSULA OITAVA - DA PRORROGA- ÇÃO DE OFÍCIO do Termo de Cooperação, a execução da parceria será prorrogada em 90 (noventa) dias corridos e consecutivos, passando a vigorar sua vigência de 18/04/2012 a 15/07/2012. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29700/2012 UASG 373083 Nº Processo: 54000000177201287. PREGÃO SRP Nº 70/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Fornecimento de solução de armazenamento de dados composta por componentes de hardware, software e serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/04/2012 a 04/04/2015. Valor Total: R$939.941,76. Fonte: 176370002 - 2012NE800214. Data de Assinatura: 05/04/2012. (SICON - 10/04/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2012 UASG 133088 Nº Processo: 54700000339201290. DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDE- RAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 08632421000147. Contratado : CAFE PIRACANJUBA COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de café em pó. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/03/2012 a 28/03/2013. Valor Total: R$6.300,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800070. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 10/04/2012) 133088-37201-2012NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000035201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continudos de reprografia com recurso de impressão, por meio de locação de fotocopiadoras conforme parâmetro e identificação dos locais,constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/04/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Locoção de fotocopiadora CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/04/2012) 373051-37201-2012NE800099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00794/2012 ao Convênio Nº 752200/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : TAUA PREFEITURA, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. TERRA- PLENAGEM. EMPIÇARRACIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS D ARTES EM TRECHOS DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSEN- TAMENTO ANGICO, NO MUNICIPIO DE TAUA.. Valor Total: R$ 1.049.116,91, Valor de Contrapartida: R$ 10.116,91, Vigência: 24/12/2010 a 15/08/2012. Data de Assinatura: 04/04/2012. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34, Convenente : ODILON SILVEIRA AGUIAR, CPF nº 266.508.783-91. (SICONV(PORTAL) - 10/04/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 718727/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGA, CNPJ nº 07.209.225/0001-00. PRORROGAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 887.279,38, Valor de Contrapartida: R$ 26.618,38, Vigência: 22/12/2009 a 06/10/2012. Data de Assinatura: 09/04/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : VANDERLEI PROENCO RIBEIRO, CPF nº 534.424.589-00. (SICONV(PORTAL) - 10/04/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 05/04/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel e alcool) óleos lubrificantes, fluidos para freio, filtros, lavagens e lubficiantes, de acordo com as necessidades da SR/16/INCRA/MS, para abastecimento e conservação das viaturas que comp^|oe a frota, no exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 11/04/2012 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av Afonso Pena, Nr. 2.403 - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2012, às 10h00 no site MARGARIDA DA SILVA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2012) 373058-37201-2012NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000320201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, com capacidade de 6.000 (seis mil) litros, com motorista e combustível, para o abastecimento de água, 03 (três) vezes por semana, pelo período de 01 (um) ano, no Projeto de Assentamento São Gabriel, localizado no Município de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no do Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av Afonso Pena, Nr. 2.403 - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO CESTARI PINHEIRO Superintendente (SIDEC - 10/04/2012) 373058-37201-2012NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo:Avaliação das políticas do MDA direcionadas aos povos indígenas, voltada à formulação de propostas de aprimoramento e elaboração de subsídios técnicos para implementação e consolidação da política de etnodesenvolvimento para comunidades indígenas; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Rafaella Silva de Carvalho; e) Nº. do Contrato: 95345- 1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/03/2012 a 25/03/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo:Estudo sobre as negociações internacionais envolvendo o Governo Brasileiro na área de meio ambiente e propriedade e as oportunidades e desafios existentes para a agricultura familiar no âmbito da atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Carolina Rizzi Starr; e) Nº. do Contrato: 94980-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/03/2012 a 12/03/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .