Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despachos
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 165
despachos
Relação nº 363/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7453/2019-844.031/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-
7454/2019-844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-
7455/2019-844.044/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA-
7456/2019-844.045/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA-
7457/2019-844.047/2019-LUIS ROMUALDO DOS SANTOS 64198391491-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7458/2019-844.053/2019-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 20/12/2019, p. 165