Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 165
despacho
Relação nº 457/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
850.658/2019 - GESSO NORTE INDUSTRIA E COMÉCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - ALVARÁ Nº 7520/2019 - Destacado do Processo 850.064/2017 - ALVARÁ Nº 3421/2017 - Vencimento em 03/05/2020.
860.544/2019 - JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7521/2019 - Destacado do Processo 862.747/2011 - ALVARÁ Nº 9991/2015 - Vencimento em 17/08/2021.
860.763/2019 - MINERAÇÃO LOUGON EIRELI - ALVARÁ Nº 7522/2019 - Destacado do Processo 860.885/2017 - ALVARÁ Nº 8556/2017 - Vencimento em 22/11/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 20/12/2019, p. 165