Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 270
DESPACHO
Relação nº 335/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2028/2018/ANM/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS -Alvará N°11.472/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°2486/2019
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 270